Semana de Integração Latino-Americana

01 de agosto de 2013

Com motivo da comemoração do Dia da Integração Nacional na América Latina, foi realizada a conferência “Integração cidadã. Direitos dos Migrantes “, na Casa Pátria Grande, na cidade de Buenos Aires, e contou com a presença do Secretário Executivo do IPPDH.

Organizada no âmbito da Semana de Integração da América Latina, que aconteceu do 24 ao 28 de julho na Casa Pátria Grande “Presidente Néstor Kirchner”, a conferência “Integração cidadão. Direitos dos migrantes” teve como painelistas ao secretario-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IIPPDH), Víctor Abramovich, a diretora nacional de Promoção e Fortalecimento do Acesso à Justiça, Florencia Carignano, e o diretor nacional das Migrações, Martín Arias Duval.

A conferência, realizada no dia 24 de julho, foi encabeçada por Florencia Carignano, que em seu discurso enfatizou a importância do Programa “Acesso à justiça para todos”, que se concentra nas pessoas mgirantes e para isso coordena esforços coordenadas com órgãos como a Direcção Nacional de Migração.

Por sua vez, Víctor Abramovich, falou sobre a “Construção de cidadania regional e direitos humanos”, destacando a política migratória da Argentina como um paradigma mundial de una abordagem baseada no reconhecimento dos migrantes como sujeitos titurales de direitos”. Ele contrastou essa abordagem com a olhada das migrações como questões de segurança pública ou ameaças ao mercado de trabalho. Abramovich também descreveu o processo de reconhecimento dos direitos no Mercosul, incluindo a residência do acordo do Mercosul, o plano de acção para o reconhecimento público regional, e as ações tomadas para promover a livre circulação de trabalhadores. Indicou a necessidade de pensar uma cidadania regional não excludente e construída sobre piso comum de direitos universais, além da nacionalidade. Ele também explicou a necessidade de avançar no reconhecimento dos direitos sociais e políticos aos migrantes, fazendo um balanço de alguns desafios nesses assuntos. Neste sentido, refereu o estudo do IPPDH “A implementação dos acordos do Mercosul em matéria de protecção dos direitos das crianças e adolescentes migrantes. Diagnóstico para a Acção”.

Por sua vez, Arias Duval, salientou a importância de se abordar a questão da imigração a partir da perspectiva da integração e como um fenômeno natural, partindo-lo da questão da segurança. “A atual Lei de Migração reconhece os direitos dos migrantes, independentemente da condição migratória da pessoa” e, por sua vez, permite “aceder a um documento que facilita a exercer esses direitos”, disse ele. Entre os desafios que se avizinham, sublinhou a necessidade de desmontar mitos e preconceitos por trás da imigração.

Lembre-se que a Semana de Integração Latino-Americana começou na manhã, quando se realizou uma homenagem por ser o dia do nascimento do Libertador Simon Bolívar, com a presença do embaixador da República Bolivariana da Venezuela, na Argentina, Carlos Martínez Mendoza e, a continuação, o desempenho teatral de La Colmenita Argentina.