A Diretora Executiva do IPPDH apresentou as linhas estratégicas de sua gestão às autoridades brasileiras

07 de maio de 2024

Andressa Caldas, Diretora Executiva do IPPDH, fez sua primeira visita oficial ao Brasil com uma agenda intensa, focada no diálogo com representantes do poder executivo, organizações da sociedade civil e organizações internacionais. A visita foi realizada nos dias 17, 18 e 19 de abril na cidade de Brasília. Micaela Cal, da equipe de relações internacionais, acompanhou o desenvolvimento dessa visita.

Na sede do Ministério das Relações Exteriores, reuniu-se com a Ministra substituta das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha. Caldas apresentou as diretrizes estratégicas de sua gestão e as ações desenvolvidas pelo IPPDH no âmbito da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL. Participaram da reunião o Embaixador Pedro Saldanha, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral; o Embaixador Francisco Pessanha Cannabrava, Diretor do Departamento do Mercosul; a Conselheira Bianca Xavier de Abreu, Chefa da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do Mercosul; a Conselheira Fabiana Moreira, Assessora da Secretaria-Geral; e o Secretário Carlos Augusto Dias, Assessor da Secretaria-Geral.

Ainda no Itamaraty, Caldas se reuniu com a ministra Claudia de Angelo Barbosa, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Assuntos Sociais, para ampliar o diálogo interinstitucional. Acompanharam esse diálogo a Conselheira Bruna Vieira de Paula, a Conselheira Adriana Rodrigues Martins e Eduardo Galvão, Chefe Adjunto da Divisão de Direitos Humanos.

Para discutir e aprofundar o trabalho conjunto sobre mecanismos de participação social promovido pelo IPPDH e pela Secretaria Geral da Presidência, Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência e Gustavo da Cunha Westmann, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais receberam Andressa Caldas na sede da Secretaria Geral da Presidência.

Em sua reunião com o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, ambos analisaram as ações desenvolvidas pelo IPPDH no âmbito da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), como o sistema de cuidados, discurso de ódio, inteligência artificial, entre outras questões; a proposta do IPPDH de desenvolver uma campanha regional contra o racismo, a xenofobia e a discriminação no futebol e em outros campos esportivos; e o apoio técnico do IPPDH nas linhas de trabalho do MDHC.

O diálogo com a Ministra Aparecida Gonçalves, titular do Ministério da Mulheres do Brasil, teve como foco as ações do IPPDH sobre sistemas de cuidados, violência política baseada em gênero, boas práticas de prevenção à violência para lidar com homens agressores, entre outros temas. Além disso, Andressa Caldas colocou o IPPDH à disposição para contribuir com o fortalecimento da agenda do Ministério.

Durante sua visita ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ela foi recebida pela titular do Ministério, Esther Dweck, com quem discutiu o progresso da construção de uma agenda conjunta para treinamento, pesquisa e inovação em gestão pública. También participaron de ese encuentro, Miriam Chaves, Asesora Especial – MGI; Izabel Cury, Asesora de Asuntos Internacionales – ASINT/MGI; Wanessa Queiroz, Directora de Gestión Estratégica SSC/MGI; Daniela Salomão, Jefa de la Oficina de Participación Social y Diversidad; y Vitor Almeida, Jefe de División APSD-MGI.

Andressa Caldas também visitou a sede da Associação Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ANADEP), onde conversou com Rivana Barreto Ricarte, Presidente da ANADEP, e Juliana Lintz, Diretora Vice-Presidente Institucional, sobre a agenda comum que ambas as instituições vêm desenvolvendo desde 2022 para ampliá-la e aprofundá-la. A educação e o treinamento em direitos humanos para servidores públicos e atores sociais e a troca de experiências e boas práticas são algumas das ações conjuntas.

Dia Nacional dos Povos Indígenas no Brasil

Finalmente, no Dia Nacional dos Povos Indígenas no Brasil (19 de abril), Andressa Caldas se reuniu com Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, com quem discutiu os principais temas da política indigenista brasileira, a defesa dos territórios indígenas, a proposta dos povos indígenas frente às mudanças climáticas, a participação decisiva dos povos indígenas nas políticas públicas com enfoque nos direitos humanos e o trabalho que o IPPDH vem realizando nesse sentido no âmbito da Reunião de Autoridades sobre os Direitos dos Povos Indígenas RAPIM)

Sociedade civil e organizações internacionais

No âmbito do diálogo com organizações da sociedade civil, Caldas falou em 18 de abril de 2024 no seminário regional realizado em Brasília sobre empresas e direitos humanos, convocado pela Federação Internacional de Direitos Humanos – FIDH, juntamente com a Justiça Global do Brasil e outras organizações não governamentais da região. Para obter mais informações sobre o seminário, clique aqui.

Em termos de diálogo com organizações internacionais, Andressa Caldas visitou a sede do PNUD em Brasília e se reuniu com a Representante Residente Assistente e Coordenadora da Unidade de Programas, Maristela Baioni, para fortalecer sinergias e linhas de trabalho. Daniel Furst e Sady Fauth, da equipe do PNUD Brasil, também participaram.

Cartas de intenção

Durante a visita, o Diretora Executiva do IPPDH assinou um acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O Diretor foi recebido por Roberta Amanajás Monteiro, Professora da Graduação em Direito, membro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP. Ambas as instituições têm uma convergência funcional e temática e, portanto, consideram conveniente estabelecer um espaço de cooperação e complementação para alcançar uma interação institucional que facilite o intercâmbio de conhecimentos e experiências com o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão do enfoque de direitos humanos nas políticas públicas do MERCOSUL. Mais informações sobre essa carta de intenções aqui: https://bit.ly/4aCMk65

As autoridades da Defensoria Pública da União (DPU) e do IPPDH também assinaram uma carta de intenções renovando a parceria de trabalho interinstitucional entre as duas instituições. Andressa Caldas, Diretora Executiva do IPPDH e Leonardo Cardoso Magalhães, Defensor Público Geral Federal, titular da Defensoria Pública da União – DPU concordaram em aprofundar o acordo institucional para a promoção e cooperação na área de direitos humanos com os defensores públicos. Mais informações sobre essa carta de intenções aqui: https://bit.ly/3xLNgqs