A Diretora Executiva do IPPDH, Andressa Caldas, concluiu sua primeira visita oficial ao Paraguai com acordos institucionais

09 de maio de 2024

A Diretora Executiva do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Andressa Caldas, concluiu sua primeira visita oficial às autoridades paraguaias. A reunião ocorreu entre os dias 8 e 10 de abril e teve como objetivo apresentar as diretrizes estratégicas de sua gestão, fortalecendo e dando continuidade à agenda comum em matéria de políticas públicas de direitos humanos.

A Diretora Executiva do IPPDH foi recebida pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Rubén Ramírez Lezcano, no Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, durante sua reunião com as autoridades do Poder Executivo. A reunião destacou o fortalecimento do diálogo social, o estudo regional sobre sistemas de cuidados e o treinamento em novas tecnologias e direitos humanos. Também foi abordada a importância de garantir o funcionamento do Instituto para o cumprimento de seus objetivos e a execução eficiente de suas ações de pesquisa aplicada, assistência técnica e treinamento, que os Estados incumbem o IPPDH de realizar, para a elaboração de suas políticas públicas baseadas em evidências. Na sede do Ministério, Andressa Caldas também se reuniu com a Embaixadora Patricia Frutos Ruíz, Vice-Ministra de Relações Econômicas e Integração e Coordenadora Nacional ante o Grupo do Mercado Comum.

A Diretora do IPPDH também se reuniu com o Ministro da Justiça do Paraguai, Dr. Angel Barchini. Entre as principais questões, eles concordaram em avançar no treinamento da Rede de Direitos Humanos do Poder Executivo e na implementação de uma campanha sobre discriminação, racismo e xenofobia nos esportes, que foi proposta pelo IPPDH para ser implementada durante o PPTP. A reunião também contou com a presença do Vice-Ministro da Justiça, Dr. Rafael Caballero Campos; do Diretor Geral de Direitos Humanos, Rafael Escobar Sarubbi; de Luján Ruiz Diaz, Diretor de Direitos Humanos; de Graciela Garay, Diretora de Ética e Conformidade da CONMEBOL; e de Silvia Patiño, Assessora Jurídica da Secretaria Nacional de Esportes.

Para fortalecer o vínculo com as autoridades paraguaias em questões de gênero, Caldas se reuniu com a vice-ministra de Igualdade e Não Discriminação do Ministério da Mulher, Sonia Brucke. Eles conversaram sobre o progresso do apoio técnico que o IPPDH está prestando à RAADH e a outras reuniões ministeriais sobre o diagnóstico regional de cuidados e masculinidades violentas, e sobre as contribuições do Ministério para essas questões. Eles também concordaram em trabalhar juntos na questão da violência política baseada em gênero. Luis Vallovera, assistente do Departamento de Projetos Técnicos, também participou desse diálogo.

O fortalecimento dos laços institucionais com o poder judiciário também estava na pauta dessa primeira visita. Nesse contexto, o atual diretora do Instituto se reuniu com o Primeiro Vice-Presidente da Suprema Corte de Justiça (CSJ), Ministro Gustavo Santander Dans, e com a Ministra da CSJ, Carolina Llanes. Na reunião, foi apresentada a agenda de trabalho do IPPDH, na qual Caldas enfatizará a abordagem de gênero e étnico-racial durante seu mandato. A reunião contou com a presença de Silvia López Safi, Secretária de Gênero, e Nury Montiel, Diretora de Direitos Humanos, que destacaram a reunião de mulheres magistradas que está sendo organizada no Paraguai de 11 a 13 de setembro.

Ainda durante a viagem, foi realizada uma reunião entre Andressa Caldas e a equipe do PNUD Paraguai, com a qual foram estabelecidos pontos de pauta comuns para planejar sinergias e parcerias entre as duas instituições em questões de gênero e povos indígenas. Os participantes do PNUD incluíram: Fernando Adames, Representante Residente Adjunto; Eduardo Allende, Oficial de Programa, Portfólio de Governança; Carmen Vallejo, Especialista em Gênero; e Víctor Vidal, Coordenador de Projetos, Portfólio de Governança.

Durante sua estada em Assunção, Caldas também visitou o Instituto Social do Mercosul (ISM) e o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), ambos com sede em Assunção, reunindo-se com Mariana Penadés, Diretora Executiva do ISM, e Natasha Suñé, Secretária do TPR, a fim de fortalecer o trabalho conjunto e a agenda compartilhada.

No âmbito da ampliação do diálogo social, Andressa Caldas se reuniu com representantes de organizações sociais a quem apresentou as diretrizes de sua gestão e ouviu uma visão geral da situação dos direitos humanos no Paraguai, vinculada a questões de crianças e adolescentes, mulheres rurais, proteção de defensores de direitos humanos, busca de pessoas desaparecidas no passado recente e no presente, entre outros temas.

CXI Reunião Ordinária do Fórum de Consulta e Coordenação Política do MERCOSUL (FCCP)

Durante sua visita ao Paraguai, Andressa Caldas também participou da Reunião CXI do FCCP. Durante sua apresentação, ele delineou as diretrizes estratégicas para seu mandato como diretor do IPPDH. Expressou a natureza transversal do trabalho do Instituto com diferentes ramos do governo e convidou os participantes do FCCP a contribuir para o planejamento do Instituto com base nas prioridades e nos objetivos que os próprios Estados consideram relevantes.

Diálogo “Cumprimento de Sentenças Internacionais e Políticas Públicas com foco em Comunidades Indígenas”.

O Diretora Executiva do IPPDH também participou como palestrante da discussão organizada pela Rede de Direitos Humanos do Poder Executivo, “Cumprimento de Sentenças Internacionais e Políticas Públicas com foco nas Comunidades Indígenas”.

Em sua apresentação, se referiu aos objetivos do IPPDH, à importância de ter uma instância de assistência técnica aos países para a elaboração de políticas públicas com uma abordagem de direitos humanos e perspectiva regional, com base em evidências, e à construção de uma cultura de direitos humanos “do sul”, ancorada nas realidades de nossa região.

Posteriormente, Karina Valobra, assessora do IPPDH, fez uma palestra introdutória sobre os desafios enfrentados pelos países no cumprimento das sentenças do Sistema Interamericano e as características dos mecanismos nacionais de cumprimento, o que levou a um intercâmbio com a Rede de Direitos Humanos do Poder Executivo do Paraguai.