O IPPDH participou da Cúpula Social do MERCOSUL no Rio de Janeiro

21 de dezembro de 2023

A Cúpula Social do MERCOSUL, organizada no âmbito da Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL, foi realizada nos dias 4 e 5 de dezembro. A cúpula foi realizada durante dois dias no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio (MAR). Andressa Caldas, Chefa de Relações Institucionais do IPPDH e Karina Valobra, assessora do IPPDH, participaram dos dois dias, juntamente com organizações sociais e delegações dos Estados Partes e autoridades brasileiras.

Essa Cúpula Social foi a primeira em formato presencial desde 2016 e contou com mais de 300 inscritos da sociedade civil dos países membros do Mercosul, bem como dos países associados. Duas mesas temáticas principais foram realizadas para discutir: Participação social para a democracia na América do Sul e a agenda para integração social, cidadania e integração do Mercosul. Também foram realizados cinco grupos de trabalho sobre: Direito ao trabalho com direitos; Combate à fome e à pobreza; Cidadania e direitos humanos; Desenvolvimento e meio ambiente; e Fortalecimento da participação social no Mercosul.

Os organizadores da Cúpula Social afirmaram que a participação efetiva da sociedade civil nas decisões sobre o presente e o futuro do Mercosul fortalece o processo de integração e reflete o caráter regional dos desafios comuns enfrentados pelas populações do Cone Sul. Os resultados da Cúpula Social serão transmitidos aos líderes dos países do Mercosul no dia 7 de dezembro.

A cerimônia de abertura contou com a presença da Ministra substituta Maria Fernanda Coelho, Secretária-Geral da Presidência da República; da Ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres; da Ministra Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial; da Ministra substituta Fernanda Machiavelli, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; da Embaixadora Gisela Padovan, do Ministério das Relações Exteriores; Embaixadora Helena Felip, do Governo do Paraguai; Secretário Bernardo Rossi, da Secretaria de Governo do Rio de Janeiro; Prefeito Eduardo Paes, da Prefeitura do Rio de Janeiro; Deputado Arlindo Chinaglia, representante do Parlasur e Verônica Ferreira, representante da sociedade civil do comitê organizador (Articulação Feminista Marcosur).

Nessa mesa de abertura, foi destacada a importância da sociedade civil como condição intrínseca à democracia, o desenvolvimento de uma agenda que leve em conta os direitos das mulheres, dos povos indígenas e afrodescendentes, dos movimentos rurais e, principalmente, das ações antirraciais e de preservação ambiental, e a necessidade de combater a desinformação política como outro eixo vital para o fortalecimento das democracias e o avanço da sociedade civil.

Eles também alertaram que as políticas antirraciais, de gênero e contra a pobreza precisam ser consideradas em sua inter-relação com o acesso à terra e um modelo de desenvolvimento sustentável e preservação da biodiversidade. Elas também mencionaram a contribuição fundamental da participação social em todo o ciclo de políticas públicas e que os movimentos sociais podem contribuir para a inclusão de uma perspectiva feminista nas políticas públicas dos Estados. Tendo em vista os processos de segregação e retrocesso nos direitos das mulheres e a violência política contra as mulheres, recomendou-se que o MERCOSUL adote ações para que os países garantam os direitos das mulheres e integrem as políticas de atendimento.

Por fim, a representante do Paraguai assegurou que a próxima Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL terá políticas de combate à violência contra a mulher no topo da agenda.

Transmissão da mesa de abertura aqui: https://www.youtube.com/live/bHL6rV6B4CY?si=TKlglESYZpfDgb9e

Durante o primeiro dia da Cúpula, também foi realizada a primeira mesa redonda temática sobre participação social para o fortalecimento das democracias do MERCOSUL, moderada pelo Secretário Ronald Sorriso, Secretaria Nacional da Juventude da SG/PR, com a participação dos seguintes painelistas: Secretária Kelli Mafort, Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SG/PR; Secretária Executiva Roberta Eugênio, Ministério da Igualdade Racial; Embaixadora Helena Felip, Governo do Paraguai; Graciela Rodriguez (Brasil), Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip); Federico Pita (Argentina), Diáspora Africana da Argentina (Diafar); Clyde Soto (Paraguai), Organización Feminista Mercosur; e Marcelo Fossatti – Red de Semillas Nativas y Criollas de Uruguay / Vía Campesina.

Transmissão da primeira mesa redonda temática: https://www.youtube.com/live/0RyEFN-foY0?si=3weV_Ezl7CtfUh5X

À tarde, foram realizados os grupos de trabalho. O IPPDH participou de dois desses grupos de trabalho, um sobre Cidadania e Direitos Humanos e outro sobre Fortalecimento da Participação Social no Mercosul, nos quais fez uma revisão dos antecedentes do tema no Mercosul e relatou a experiência do IPPDH na promoção da participação social por meio de Consultas Públicas e outros mecanismos de diálogo entre Estados e organizações da sociedade civil, mas, sobretudo, ouviu e tomou conhecimento dos diagnósticos e propostas da sociedade civil em cada uma das áreas de trabalho.

No segundo dia da Cúpula, foi realizado um debate na segunda mesa redonda sobre a agenda de integração social, cidadania e integração do Mercosul, moderado por Rômulo Paes, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a participação dos seguintes painelistas: Secretário Renato Simões, Secretaria Nacional de Participação Social da SG/PR; Embaixadora Maria Luíza Ribeiro Lopes da Silva, Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Quintino Severo (Brasil), Coordenador das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS); Florinda Colman (Paraguai), Confederação das Organizações de Produtores Familiares do Mercosul (COPROFAM); Marina Cardelli, Movimiento Evita da Argentina; e María Eugenia Godoy (Uruguai). Transmissão da segunda mesa redonda temática: https://www.youtube.com/live/ymFvv79jssE?si=8lJRFDOP87Gpoy50

O documento final com a síntese política dos 5 Grupos de Trabalho foi lido e aprovado por aclamação pela plenária final da Cúpula Social e será apresentado à Cúpula de Chefes de Estado no dia 7 de dezembro, também no Rio de Janeiro.