Novo acordo de cooperação técnica fortalece os direitos humanos no MERCOSUL

07 de janeiro de 2016

JAVIER MIRANDA, SECRETARIO DE DERECHOS HUMANOS DE LA PRESIDENCIA DE LA REPÚBLICA ORIENTAL DE URUGUAY (izq.)
PAULO ABRÃO,
SECRETARIO EJECUTIVO DEL IPPDH (der.)

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL assinou, no final de 2015, novo acordo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Escritório de Planejamento e Orçamento (EPO) do Uruguai. A aliança reflete uma convergência de metas institucionais. “É um passo certeiro na integração de direitos humanos, pois o acordo amplia e fortalece o intercâmbio de conhecimentos e experiências”, disse o secretário-executivo do IPPDH, Paulo Abrão.

A SDH e a EPO solicitaram ao IPPDH cooperação técnica para transversalizar os direitos humanos. As instituições concordaram em executar um projeto de fortalecimento da institucionalização e da gestão pública uruguaia. A proposta é elaborar diagnósticos, monitorar e avaliar políticas públicas do país sul-americano. A iniciativa permitirá às autoridades do Uruguai tomar decisões sobre políticas de direitos humanos através da produção de informação qualificada e confiável.

As atribuições da SDH englobam o planejamento e a promoção das políticas públicas de direitos humanos. O OPP, unidade executora da Presidência do Uruguai, tem como proposta definir a estratégia econômica e social do governo e a formulação dos planos, programas e políticas nacionais e departamentais.

O IPPDH tem como meta cooperar, quando solicitado pelos países do MERCOSUL, com o planejamento e a execução de políticas públicas em direitos humanos.