Dia dos Direitos Humanos: IPPDH adere à reflexão da Secretaria de Direitos Humanos do Uruguai

10 de dezembro de 2016

O IPPDH adere ao chamado à reflexão proposta por diferentes organismos públicos de direitos humanos do Uruguai. A propósito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, convidamos a pensar sobre a convivência e imaginários de igualdade na diversidade.

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência

Secretaria de Esportes da Presidência

Comissão Honorária contra o Racismo, a Xenofobia e toda Forma de Discriminação (MEC-MIDES-MI-MRREE- ANEP-CODICEN, sociedade civil)

Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai (INAU)

INJU, INMUJERES, INMAYORES (MIDES)

Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Oficina Regional para a América do Sul)

Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL

Comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos em 10 de dezembro. Em 1948, nesta data, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, por meio da qual foram estabelecidos os princípios fundamentais que asseguram a dignidade das pessoas e dos povos. O objetivo foi permitir inspirar-nos constantemente no teor do documento para promover, mediante múltiplos mecanismos, a promoção desses direitos e liberdades.

Lembrá-la implica o desafio de trabalhar a cada dia para reconhecer e respeitar as diferentes subjetividades, a partir de uma abordagem crítica. Recordá-la é assumir que temos avançado no reconhecimento de direitos conquistados e que também desejamos avançar em como nos reconhecemos e como nos diferenciamos do outro e até onde o incluímos – e não somente o toleramos -, aceitando os limites e as possibilidades do conviver.

Sobre a base de políticas públicas com enfoque em direitos humanos, queremos promover uma reflexão sobre o que implica a perspectiva dos direitos humanos e sua comunicação nos imaginários que criamos e legitimamos na hora de garantir os direitos de todos.

Um dos grandes desafios da sociedade é avançar em uma profunda transformação cultural que elimine as práticas de dominação/submissão. A igualdade efetiva na diversidade da qual somos parte em todas as suas dimensiones categorizadas em direitos fundamentais, sociais, econômicos, culturais e ambientais supõe refletir a partir da dimensão comunicacional. Também se deve pensar sobre as formas e mecanismos de violências em espaços públicos e privados; igualmente em quem se encontra em situação de vulnerabilidade etária, de gênero, opção sexual, étnico-racial, de necessidades especiais, territorial, migratória, cultural, religiosa ou dimensão socioeconômica. Cada situação de vulnerabilidade é atravessada por dimensões que retroalimentam o agravamento das situações de violência.

Uma sociedade republicana e democrática como a uruguaia constantemente é interpelada sobre como garante a dignidade humana nas estruturas da linguagem comunicacional. Neste sentido, essa linguagem contribui na formação da sociedade que queremos preservar, no respeito, na inclusão e na liberdade em todas as suas formas de igualdade na diversidade; isto é, em todas as dimensões de direitos.

Se a linguagem expressa simbolicamente a identidade de indivíduos, grupos e sociedades, a maneira como se comunica, amplificada pelos meios de comunicação e redes sociais, nos leva a refletir sobre os modelos e imaginários que a cada dia estão instalados. Estes imaginários têm a capacidade de reforçar ou desacreditar os valores da convivência e da igualdade que sustentam a vida em sociedade. Eles podem contribuir para expressar a liberdade humana ou violentar a igualdade em suas diferentes dimensões.

Assumimos que o conflito humano é um dos mais antigos fenômenos sociais e que a forma como queremos resolvê-los depende de todas as pessoas.

Cremos que, para que a convivência não seja imposta, é necessário perguntar como conciliar a liberdade de expressão com a não-discriminação, a opinião com o respeito, a autoridade social com a responsabilidade de cada ator e a defesa do bem comum e a defesa de setores com o bem comum.

Nesta tarefa, os meios de comunicação têm um papel crucial na construção da sociedade que queremos e, por essa razão, nós convidamos você a se juntar a nós no caminho da defesa e da construção de uma cultura de direitos humanos. Todas as pessoas, que usam diferentes meios de comunicação têm a responsabilidade de não reproduzir estereótipos de gênero, não promover os valores sexistas, homofóbicas ou racistas, não reforçar o estigma de grupos que sofrem violações dos seus direitos ou geram desigualdade.

Construir autoridade social para a coexistência supõe colocar em discussão quais são os imaginários que fortalecem ou colocam em questionamento os direitos e deveres que, como sociedade, queremos fortalecer.

A responsabilidade é compartilhada e a reflexão é cada vez mais necessária para construir e viver na sociedade que todos queremos. A educação em direitos humanos é uma das melhores ferramentas à nossa disposição para orientar esse esforço comum.

Montevidéu, 10 de dezembro de 2016.