Cooperação do Mercosul com o Haiti em direitos humanos

20 de novembro de 2012

Entre 18 e 22 de Novembro de 2012, o secretário-executivo do IPPDH, Víctor Abramovich, fez uma visita à República do Haiti, a fim de explorar possíveis áreas de cooperação do Mercosur com o Haiti em direitos humanos .

Entre 18 e 22 de Novembro de 2012, o secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Víctor Abramovich, fez uma visita à República do , a fim de explorar possíveis áreas de cooperação entre o MERCOSUL com o Haití em direitos humanos , a fim de aprofundar e completar os diversos programas de cooperação bilateral que os governos dos países membros do MERCOSUL desenvolvem no Haiti. Durante a visita, que tive o apoio e organização da Secretaria Técnica da Unasul no Haiti, pelo Embaixador Rodolfo Mattarollo, o secretário executivo do IPPDH se reuniu com autoridades do governo haitiano, os representantes da comunidade internacional acreditados no Haiti, organizações da sociedade civil e reuniões realizadas também com os embaixadores do Brasil e da Argentina no Haiti.

A missão é parte do mandato conferido ao IPPDH durante a XXII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), realizada de 3 a 06 de setembro de 2012 em Porto Alegre, Brasil, para o mapeamento das acções de cooperação bilaterais do Mercosul e Estados Associados, em direitos humanos (ver ata da XXII RAADH em anexo). Além disso, o IPPDH foi convidado pela Secretaria Técnica da Unasur no Haiti e recebeu um convite formal do Protetor dos cidadãos do Haiti, Florence Elie, para uma visita a esse país durante a segunda metade de novembro de 2012.

A este respeito, o Secretário Executivo se reuniu com a Sra. Florence Elie, onde fez uma breve introdução sobre a história da criação do IPPDH na área do Mercosul, e os eixos de trabalho que realiza. Enquanto isso, a Sra. Florence Elie apontou duas áreas prioritárias de trabalho do Escritório de Proteção dos cidadãos (OPC). Uma é a situação nas prisões, onde 80 a 90% dos presos estão em prisão preventiva sem julgamento.

A segunda prioridade é a situação das crianças e adolescentes, onde destacou a necessidade de trabalhar, atualizar e sensibilizar a justiça haitiana em questões da justiça relacionadas a crianças e adolescentes. Salientou ainda a importância da experiência na preparação do EPU, que mostrou o uso de mecanismos internacionais, organizações da sociedade civil e da coordenação entre o OPC e as organizações da sociedade civil na elaboração do relatório alternativo para acompanhar as recomendações. Neste sentido, a OPC facilitou um espaço de encontro, diálogo entre as organizações da sociedade civil e sete instâncias de treinamento.

Além disso, o secretário-executivo recebeu junto com o Embaixador Mattarollo, na sede da Secretaria Técnica da UNASUL em Porto Príncipe, a visita da ministra delegada dos Direitos Humanos e a Luta contra a a pobreza extrema do Governo do Haiti, Rose Anne Augusto. A Ministra se interessou no trabalho realizado pelo IPPDH e das iniciativas de direitos humanos dos países do MERCOSUL. A ministra informou das principais atividades do seu portfólio. Entre outros mencionou o desenvolvimento de um plano nacional de direitos humanos, ea criação de um Instituto haitiano em direitos humanos, ea inclusão de módulos de direitos humanos em programas de alfabetização e programas escolares; a estratégia de descentralizar os escritórios de direitos humanos; aumentar a consciência dos vários instrumentos das Nações Unidas sobre os direitos humanos; trabalhar em matéria de verdade, memória e justiça mencionando a idéia de construção de um memorial em Fort Dimanche. Ela também destacou o trabalho que está sendo feito na promoção dos direitos das mulheres.

O Secretário Executivo realizou reuniões com várias outras organizações da sociedade civil, incluindo: Suzy Castor, diretora de CRESFED – Centre de Recherche et de Formation Economique et Sociale pour le Developpement, e representantes da Plataforma Haitiana para a defesa dos direitos humanos (POHDH), o Centro Ecumênico de Direitos Humanos (CEDH), o Grupo de Apoio à Repatriados e Refugiados (GARR), Movimento das Mulheres para a Educação e Desenvolvimento (MOUFHED), a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (RNDDH) e de Justiça e Paz (JILAP).

O Secretário Executivo também realizou reuniões com os embaixadores do Brasil e da Argentina no Haiti, os quais foram informados sobre os objetivos da visita do IPPDH eo intercâmbio de informações sobre projetos de cooperação bilaterais em curso . Ele também se reuniu com o Deputado Frédely Georges, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados do Haiti, e com os funcionários da organização social Viva Rio, uma organização brasileira que tem sede permanente e uma equipe de cerca de 200 pessoas que trabalham em bairros no Haiti em diversos programas sociais e redução da violência.

Além disso, em 20 de novembro, Víctor Abramovich, acompanhado pela protetora dos Cidadãos da República do Haiti, Florence Elie, e o representante Especial do Secretariado Técnico da UNASUL nesse país, Rodolfo Mattarollo, ofereceu nesta manhã uma dissertação para apresentar o mencionado Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Em sua apresentação, Abramovich descreveu as principais atividades do IPPDH e iniciativas dos governos do Mercosul sobre a política de direitos humanos. Refereu-se , em particular, ao tratamento dos temas de memória, verdade, justiça e reparação, frente a graves violações de direitos humanos.

A conferência foi seguida por numerosas personalidades da política, dos diferentes poderes do Estado, incluindo o Ministro da Justiça e o Vice-Presidente do Tribunal de Cassação, representantes de organismos internacionais, entre eles o Representante Especial do Secretário-Geral cas Nações Unidas e Chefe da MINUSTAH, corpo diplomático, acadêmicos, ativistas e militantes de direitos humanos.

Finalmente, como parte do mandato recebido da XXII RAADDHH, o IPPDH fez um Estudo sobre Cooperação MERCOSUL com o Haiti em Direitos Humanos (uma versão final do estudo será publicado em breve), que também foi apresentado durante a IV RAADHH de Brasília.

O estudo foi concebido como insumo para a tomada de decisões em matéria de cooperação, com o objetivo central de pesquisar as ações da Cooperação Sul-Sul regional e bilateral do Mercosul para o Haiti em direitos humanos. Também procura ligar as linhas de cooperação com os principais problemas pesquisados ​​em direitos humanos no Haiti, a partir dos relatórios fornecidos pelo governo haitiano e de diversas organizações intergovernamentais e da sociedade civil.

O Secretário Executivo informou sobre as atividades no Plenário da IV RAADH extraordinária, que teve lugar em Brasília entre 28 e 30 de novembro de 2012. Na reunião concordaram em começar a trabalhar em linhas específicas de cooperação com o governo e as instituições haitianas públicas que serão discutidas em futuras reuniões da RAADDHH durante 2013.