Abertura do Curso Virtual “Promoção e Proteção dos Direitos da População LGBTI”

08 de outubro de 2023

Remo Carlotto, Diretor Executivo do IPPDH, proferiu o discurso de abertura do Curso Virtual “Promoção e Proteção dos Direitos da População LGBTI”.organizado no âmbito das acções da Escola Internacional do IPPDH por mandato da Comissão Permanente LGBTI da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH).

Em suas reflexões iniciais, Carlotto disse que a realização desse curso é muito oportuna, pois a região e as Américas estão experimentando um claro avanço das políticas anti-direitos e uma forte agressão às políticas de promoção e proteção dos direitos humanos em geral e da população LGBTI em particular. É por isso que o IPPDH e a RAADH se propõem a gerar espaços de treinamento, capacitação, debate e interação para trabalhar na defesa dos direitos humanos na região, afirmou.

Desde a sua criação, o IPPDH tem uma longa tradição de ser um ator de articulação política e técnica, “Nosso objetivo a partir do Instituto é acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas para a consolidação do Estado de Direito e que o avanço nos direitos humanos seja uma construção constante e compartilhada em nossa região”, disse. Além disso, Carlotto destacou que a criação da Comissão Permanente LGBTI dentro da RAADH demonstra a importância e a centralidade no debate regional e no processo de integração.

Após as observações iniciais do Diretor Executivo do IPPDH, o curso começou com a palestra ” Marco teórico e conceitual dos direitos da população LGBTI. Abordagem de igualdade e direitos. Abordagem interseccional” , proferida pela professora e especialista do Paraguai, Mirta Moragas Mereles. No início da aula, Moragas reafirmou a importância do curso e afirmou que estamos em um contexto de muito discurso de ódio, de retrocessos em relação aos direitos humanos em geral e, nesse contexto, tudo relacionado aos direitos das pessoas LGBTI está sempre em tensão e em questão, concluiu. concluiu.

Em seguida, o professor e especialista do Brasil, Leandro Gorsdorf, disse que os direitos humanos são o resultado de processos de lutas sociais e coletivas, e é a partir dessa noção de direitos humanos que podemos entender por que os movimentos sociais são tão essenciais na demanda e no reconhecimento dos direitos humanos LGBTI.. Com base nessa ideia, Gorsdorf desenvolveu a segunda parte dessa abertura do curso com a palestra “Movimentos LGBTI e suas lutas na América Latina. Situação atual dos direitos LGBTI”..

Os participantes do curso incluem operadores e operadoras do sistema de administração da justiça nos países do MERCOSUL e representantes de organizações da sociedade civil e da academia, que trabalham no âmbito do sistema de administração da justiça. Essa proposta acadêmica terá duração de nove semanas e consistirá em um total de três núcleos com um programa acadêmico teórico-prático.

O principal objetivo do curso é proporcionar um espaço de formação e reflexão para compreender os processos culturais e outros componentes que afetam as práticas dos funcionários judiciais que afetam a garantia efetiva dos direitos da população LGBTI, em busca da eliminação de todas as formas de discriminação e do pleno gozo de seus direitos.