“Seminário Regional sobre Transversalização dos Direitos Humanos”

03 de setembro de 2015

“Seminário Regional sobre Transversalização dos Direitos Humanos”

A cidade Mitad del Mundo, em Quito, Equador foi o cenário onde se reuniram especialistas em Direitos Humanos de toda a região. A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), organizadora do “Seminário Regional sobre Transversalização dos Direitos Humanos” abriu o encontro com o apoio do Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUR.

O encontro foi presidido pelo Secretário Geral do organismo, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper Pizano; o Representante para a América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra; o diretor do Escritório Regional da OEI na Colômbia, Ángel Peccis; o secretário executivo do IPPDH, Paulo Abrão e a Ministra de Justiça, Direitos Humanos e Cultos do Equador, Ledy Zúñiga.

O Secretário Geral da UNASUL, Ernesto Samper Pizano destacou o papel da UNASUL e o interesse dessa organização em transversalizar os direitos humanos em todas as instâncias da região. Além disso, apresentou as três agendas – social, política e econômica – em torno das quais se organizam as ações do seminário, o debate e o intercâmbio de ideias. Samper ressaltou também a importância do fortalecimento e da sustentação da democracia no processo de transversalizar direitos. Amerigo Incalcaterra, Representante para a América do Sul do ACNUDH, fez um balanço da situação da América Latina em relação aos instrumentos internacionais de direitos humanos e destacou a ampla ratificação de tratados da região.

Por sua vez, o secretário executivo do IPPDH, Paulo Abrão, destacou na abertura que o respeito aos direitos humanos foi um tema central nas transições de nossos países, e que atualmente está intimamente ligado à ideia de democracia dos sul-americanos. Sob esse ponto de vista, os países foram gestando uma nova institucionalidade pública estruturada sobre a base de um sistema de regras e tratados internacionais de direitos humanos. Contudo, ressaltou que são significativos os desafios que a região enfrenta para avançar em políticas dirigidas a aprofundar o caminho à construção de sociedades mais justas e igualitárias. Este seminário é uma mostra da vontade política dos blocos de integração para transversalizar direitos.

Segundo informou o escritório de imprensa da UNASUL, o seminário continuará durante os dias 3 e 4 de setembro, quando se apresentarão palestrantes como o Secretário Nacional de Planificação e Desenvolvimento do Equador (SENPLADES), Pabel Muñoz, que falará sobre o guia para a formulação de políticas públicas setoriais com enfoque de direitos humanos, e o Defensor Público do Equador, Ramiro Rivadeneira. Entre os especialistas estarão Renato Zerbini, vice-presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU; Laura Pautassi, presidenta do Grupo de Trabalho do Protocolo de San Salvador; Sara Oviedo, vice-presidenta do Comitê de Direitos da Criança da ONU; Lily Rodríguez, especialista em direitos das mulheres e igualdade de gênero; e Ignacio Hernaiz, coordenador do Instituto Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos.

O IPPDH acompanha e participa desta iniciativa da UNASUL, com a certeza de que os debates e geração de ideias continuarão nos guiando ao fortalecimento de uma região de paz e pelos direitos humanos.