Secretário Executivo do IPPDH apresenta informe semestral

18 de junho de 2018

Juan Miguel González Bibolini, Secretário Executivo del Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), apresentou o primeiro informe semestral de 2018 na 52º Reunião Ordinária da máxima instância do MERCOSUL, no Conselho do Mercado Comum (CMC). A mesma teve lugar em Assunção, no Paraguai, país que preside de forma Pró Tempore o MERCOSUL.

O Secretário Executivo explicou que no contexto de 10 anos do IPPDH Mercosul, sua gestão terá como foco fortalecer o trabalho realizado pelo Instituto. Por exemplo, o trabalho da Escola Internacional do IPPDH, que até o momento formou mais de 860 servidores públicos. Este trabalho impacta positivamente a população de toda a região, pois prepara e capacita funcionários e funcionários que obtém a condição de expertos em políticas públicas com foco em direitos humanos.

Também destacou a efetividade do IPPDH e do MERCOSUL em criar espaços de consenso entre sociedade civil e Estado. Ressaltou a importância do envolvimento da sociedade civil para o entendimento e construção de políticas públicas desde uma perspectiva de direitos. Afirmou que “não há possibilidade de desenvolver políticas públicas sem contar com o apoio da cidadania”.

No que se refere à cooperação internacional, adiantou que um dos eixos de sua gestão será trabalhar com a Cooperação Sul-Sul, levando em conta a experiência e perspectiva do MERCOSUL, em matéria de políticas públicas e direitos humanos.

O Conselho do Mercado Comum é o órgão superior do MERCOSUL, que tem a incumbência de conduzir o processo de integração e tomada de decições para assegurar o cumprimentos dos objetivos assumidos no Tratado de Assunção para alcançar a constituição final do mercado comum. Está integrado pelos Ministros de Relações Exteriores e de Economia, ou equivalentes, de cada país membro. Reuniões acontecem em todos os momentos considerados oportunos, ao menos uma vez por semestre com a participação de todos os Presidentes dos países que compõem o bloco. Para o cumprimento das funções, o CMC conta com órgãos e fóruns dependentes, como a Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL, Reuniões de Ministros, Grupos de Alto Nível, entre outros.

Para fazer o download do informe apresentado, acessar esta página.

Confira a apresentação do Secretário Executivo do IPPDH ao CMC do MERCOSUL:

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