27 de setembro de 2023
Em 21 de setembro, Remo Carlotto, Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), recebeu embaixadores e representantes diplomáticos de países latino-americanos com presença na Argentina..
Essa visita é um marco na história do IPPDH e um sinal da disposição do Instituto em manter um diálogo político colaborativo, fluido e próximo com os países da região.
Durante a reunião, Remo Carlotto se referiu à importância da sede do Instituto e do lugar onde está localizado, o Espacio Memoria y Derechos Humanos ex ESMA, um lugar recuperado na democracia e que foi um dos mais importantes centros de detenção, tortura e extermínio implementados pela última ditadura civil-militar na Argentina entre 1976 e 1983. O espaço também abriga o Museu Sitio de la Memoria, que acaba de ser declarado Patrimônio Mundial da UNESCO.
Para o IPPDH, é um compromisso habitar esse espaço. A decisão dos Estados do MERCOSUL de localizar nesse lugar um centro de políticas públicas e de direitos humanos é a forma pela qual os Estados do bloco ratificam seu compromisso com a memória, a verdade, a justiça, a democracia e a paz, disse Carlotto.
No âmbito desse espaço emblemático, o IPPDH convidou as delegações diplomáticas a visitá-lo e a gerar um intercâmbio e um diálogo para aproximar posições e agendas de trabalho entre os Estados e o Instituto, a fim de fortalecer a construção de políticas públicas com enfoque em direitos humanos, nas quais o Instituto vem trabalhando desde sua criação em 2009.
Os diplomatas também foram informados de que o trabalho do IPPDH se concentra na pesquisa e na produção de conhecimento sobre políticas públicas e direitos humanos, na assistência técnica aos Estados, na capacitação de agentes públicos e na criação de espaços de participação social, como consultas públicas, entre outras atividades.
As acções recentes do IPPDH incluem a execução do projeto Fortalecimento da institucionalidade regional do MERCOSUL para enfrentar contextos críticos e de emergência (pandemia e pós-pandemia) com políticas públicas na perspetiva dos direitos humanos.que é financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).
Está também a ser desenvolvido um diagnóstico dos sistemas de cuidados na região, mandatado pela Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH). O Diagnóstico culminará também em propostas e recomendações para a formulação de sistemas de cuidados na região.
Em matéria de capacitação de agentes públicos, o IPPDH lançará novos cursos internacionais e outros que abordam temas específicos, como o que se inicia em outubro para operadores de justiça sobre a Promoção e Proteção dos Direitos da População LGBTI.
No âmbito do Fórum de Participação Social do IPPDH, está a ser organizada a XII Consulta Pública Regional sobre a Participação dos Povos Indígenas, a realizar no dia 9 de novembro, em coordenação com o Ministério dos Povos Indígenas do Brasil.
Carlotto também colocou à disposição das Embaixadas da América Latina e do Caribe as instalações do IPPDH e, em especial, a Biblioteca Especializada em Políticas Públicas e Direitos Humanos, que conta com um catálogo de mais de 1500 títulos. Nessas instalações e no Auditório, podem ser realizados cursos, videoconferências e treinamentos. “O IPPDH é a casa dos direitos humanos da América Latina e das Caraíbas”, concluiu Carlotto.
Por seu lado, os embaixadores e representantes diplomáticos que participaram neste diálogo proposto referiram o valor e a importância de um Instituto como o IPPDH para manter a centralidade dos direitos humanos como eixo da integração regional. Eles demonstraram interesse no trabalho de capacitação em políticas públicas com enfoque em direitos humanos oferecido pelo Instituto para agentes públicos, agradeceram ao IPPDH por abrir suas portas a todas as delegações diplomáticas da região e se colocaram à disposição para aprofundar o diálogo político proposto pelo IPPDH.
Participaram na reunião representantes diplomáticos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
Participaram também Andressa Caldas, Chefa de Relações Institucionais do IPPDH; Karina Valobra, Assessora do IPPDH; Micaela Cal, Assistente de Relações Institucionais; e Carolina Machicão, Assistente da Diretoria Executiva do IPPDH.
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