O IPPDH em encontros sobre segurança pública e direitos humanos

07 de agosto de 2012

O IPPDH co-organizou duas reuniões importantes na região: em abril, em Buenos Aires, o Simpósio sobre Segurança Pública e Cidadania junto com o Ministério de Segurança da Argentina; e em julho, em Santiago de Chile, o Seminário Internacional de Segurança Democrática e Direitos Humanos em conjunto com o INDH do Chile.

Do 16 ao 17 de abril de 2012 foi realizado o “II Simpósio de Segurança Pública e Cidadania do Mercosul. Desenvolvimento de um campo de treinamento, pesquisa e políticas públicas”. O evento foi organizado conjuntamente pelo Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) e o Ministério de Segurança Nacional, através da Direção Nacional de Formação e Capacitação e o Instituto Nacional de Assuntos Estratégicos de Segurança.

O evento foi realizado no Auditório do Ministério da Segurança, localizado em Azopardo 620, Buenos Aires, e foi atendido por funcionários nacionais, especialistas em segurança e legislação e pesquisadores.
A reunião inaugural foi conduzida pelo Dr. Eduardo Antonio Zuain, secretário de Relações Exteriores da Nação, o Dr. Gustavo Palmieri, secretário de Coordenação, Planejamento e Formação do Ministério da Segurança, o Sr. Jaime Perczyk, secretário de Educação do Ministério de Educação, e o Dr. Víctor Abramovich, Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos no Mercosul (IPPDH). Durante o primeiro dia, foram realizados os painéis “Segurança e crime na região. Realidades e Desafios “, “Articulação entre a Universidade e a formação de funcionarios em segurança pública e cidadã” e “Conhecimento e gestão de políticas públicas”. Participaram como palestrantes, entre outros, Alberto Binder (Argentina), Lucia Dammert (Chile), Vera Malaguti (Brasil), Ana Clement (Argentina), Juliana Barroso (Brasil), máxima Sozzo (Argentina), León Arslanián (Argentina), Marcelo Saín (Argentina), Nilo Batista (Brasil), John Faroppa (Uruguai) e Jorge Rolón Luna (Paraguai). Posteriormente, a Dra. Nilda Garré, ministra de Segurança, realizou a abertura oficial do Simpósio, quem mais tarde participou da XXXI Reunião de Ministros do Interior do Mercosul e Estados Associados, cuja Presidência Pro Tempore é exercida pela Argentina.

O segundo e último dia do encontro esteve centrado no painel “Os processos de produção e gestão de informação estatística para o governo político de Segurança Cidadã “, no qual participou Maria Pita (IPPDH), Matias Bailone e Rodrigo Codino (Instituto de Pesquisas do Tribunal Supremo da Nação) e Marcio Alazraqui (Rede formada para desenvolver o “Estudo Multicêntrico das taxas de homicídios na América Latina”). Por outro lado, o ministro do Supremo Tribunal da Nação, Raul Zaffaroni, deu uma palestra sobre “A situação da segurança na região”. O simpósio foi fechado como o painel “A produção e transferência de conhecimentos: articulação entre políticas públicas e as universidades”, com a presença de Sabina Frederic (Argentina), Rafael Paternain (Uruguai), Gerardo Luis Gabaldon (Venezuela) e Emilio Viano ( American University of Washington).

Seminário Internacional “Segurança Democrática e Direitos Humanos”
Posteriormente, no 20 de julho foi realizada este Seminário na sede do Congresso Nacional do Chile, co-organizado juntamente com o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH). O seminário, que contou com a presença de Víctor Abramovich, secretário executivo do IPPDH, procurou refletir sobre a segurança democrática a partir da perspectiva dos direitos humanos.

O primeiro painel, “A segurança cidadã democrática e direitos humanos”, no qual analisou-se o equilíbrio nas políticas públicas e os direitos humanos e sua relação com o desenvolvimento do Estado de Direito, teve a participação de Victor Abramovich, a subsecretária do Ministério da Segurança da Argentina, Ileana Arduino, e o deputado PS Carlos Montes.

Em relação como isto, Abramovich sublinhou a importância de que a definição destas políticas tem que se dar num debate aberto, que inclui várias arestas: “É muito importante criar oportunidades de discussão sobre modelos de políticas de segurança e pensar sobre os direitos humanos não como um obstáculo ao exercício das políticas de segurança eficazes, mas como ponto de partida para realizar políticas, porque o objetivo delas é basicamente a garantia e proteção dos direitos fundamentais. Isso inclui como construir capacidades técnicas dos funcionários do governo, como reduzir o grau de autonomía das forças policiais, como melhorar nosso sistema de justiça criminal, o nosso sistema prisional “, disse ele.