08 de julho de 2022
O Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Remo Carlotto, encerra a visita oficial ao Brasil, realizada com o objetivo de fortalecer os direitos humanos no processo de integração regional.
Entre os dias 28 e 30 de junho, Remo Carlotto, acompanhado da Diretora de Relações Institucionais do IPPDH, Andressa Caldas, realizou uma série de encontros com autoridades nacionais e representantes de organizações de direitos humanos, com quem abordou questões relacionadas às próximas eleições no Brasil; violência política e seu impacto na democracia; trabalho com defensoras e defensores públicos, fortalecimento da formação de dois agentes públicos; cooperação sul-sul, entre outros temas relacionados à agenda de direitos humanos e ao processo de integração regional.
Durante sua visita, Remo Carlotto se reuniu com o Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, no dia 28 de junho, com o objetivo de projetar atividades junto aos Tribunais Superiores dos países da região, promover ações de intercâmbio de boas práticas dos poderes judiciários relacionadas às políticas públicas de direitos humanos e à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No mesmo dia, realizou reunião com a Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Viviane Pettineli, e a equipe de trabalho do Ministério, para avançar conjuntamente na promoção e capacitação sobre abordagem enfoque de direitos humanos nas políticas públicas.
Em 29 de junho, Carlotto se reuniu com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luiz Edson Fachin, com quem discutiu a possibilidade do IPPDH fazer parte dos observadores internacionais das próximas eleições no Brasil. A esse respeito, Carlotto destacou: “Quanto mais acompanhamento da comunidade internacional, e a da mais próxima, do MERCOSUL, melhor será para a democracia”.
Em seguida, o Diretor Executivo do IPPDH assinou com Rivana Barreto Ricarte, Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), uma carta de intenções para promover a cooperação conjunta em direitos humanos por meio de ações de capacitação e educação entre as duas instituições. Da mesma forma, participou de um painel virtual organizado pela ANADEP sobre “A importância de proteger os defensores de direitos humanos na perspectiva do IPPDH”.
Posteriormente, na Câmara dos Deputados do Brasil, Carlotto expôs no Seminário “Impactos da desinformação e violência política para a democracia”, organizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia, onde destacou o trabalho que o IPPDH vem realizando através de uma agenda de articulação e relacionamento com os três poderes do Estado de cada um dos países e ressaltou a importância do Poder Legislativo no Brasil encontrar resoluções diante de situações adversas para a construção da agenda de direitos humanos.
Nesse mesmo dia, o Diretor do IPPDH reuniu-se com Diogo Costa, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para tratar de iniciativas e propostas de formação dirigidas a agentes públicos sobre o enfoque de direitos humanos nas políticas públicas e promover a troca de experiências e boas práticas em direitos humanos entre os países do MERCOSUL.
No dia 30, Carlotto reuniu-se com Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público Geral Federal, titular da Defensoria Pública Federal (DPU), para assinar carta de intenções que visa promover a cooperação conjunta em direitos humanos por meio da formação, educação e intercâmbio de defensores públicos em atividades na sede do IPPDH, iniciativas de pesquisa aplicada, promoção do diálogo e troca de experiências e boas práticas entre atores relevantes, tanto do setor governamental quanto da academia e da sociedade civil.
Também se reuniu com o Embaixador Ruy Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), para fortalecer o trabalho conjunto em apoio à cooperação sul-sul, em especial as ações entre o MERCOSUL e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e traçar uma estratégia de trabalho com a África.
Por fim, Carlotto visitou o Ministério das Relações Exteriores onde se reuniu com os embaixadores Pedro Miguel da Costa e Silva, da Secretaria das Américas e Michel Arslanian, do Departamento do MERCOSUL, para discutir o papel do IPPDH no fortalecimento do enfoque de direitos no processo de integração e a aproximação do Instituto à realidade de cada um dos países.
A visita oficial do IPPDH ao Brasil foi uma oportunidade para aproximar o Instituto das áreas governamentais dos países da região, aprofundar as linhas de trabalho conjunto e traçar as linhas estratégicas com os três poderes do Estado para fortalecer a promoção e defesa dos direitos humanos na região.
Durante a visita, o Diretor Executivo do IPPDH contou com o apoio da Embaixada da Argentina no Brasil.
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