24 de maio de 2023
O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciam atividades abertas ao público no âmbito da semana presencial da 6ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, que acontecerá na cidade de Buenos Aires de 29 de maio a 2 de junho de 2023.
Depois de uma fase virtual que começou em fevereiro deste ano, os participantes do curso de diferentes países da região participarão nesta semana presencial obrigatória na sede do IPPDH, no espaço de Memória e Direitos Humanos ex-ESMA. Durante esses dias, serão realizadas mesas de trabalho, debates e conferências para discutir a situação atual das políticas públicas na região e a relevância de manter e aprofundar um enfoque de direitos humanos em seu desenho, implementação e avaliação.
Neste âmbito, serão desenvolvidas duas atividades abertas à participação do público em formato virtual.
No dia 29 de maio, das 15h às 16h(horário da Argentina), será realizado um painel temático: “Avanços e desafios das políticas públicas de direitos humanos no hemisfério”, com abertura de Remo Carlotto, Diretor Executivo do IPPDH e Norma Colledani, Coordenadora da Seção de Políticas Públicas e Cooperação Técnica da CIDH, e palestra de Santiago Cafiero, Ministro de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da República Argentina.
No dia 1º de junho, das 15.45 às 17h (horário da Argentina), será realizado o painel temático de encerramento: “Direitos Humanos e Democracia, lições do passado e desafios para o futuro”, composto por Verónica Gómez, Juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Ernesto Lejderman, da Familiares de Desaparecidos e Detidos por Razões Políticas; María Adela Antokoletz, da Federação Latino-Americana de Associações de Familiares de Detidos-Desaparecidos, e Remo Carlotto, Diretor Executivo do IPPDH. Com moderação e comentários de Norma Colledani, da CIDH.
Ambos os painéis são abertos ao público em formato virtual.
Para participar virtualmente por meio da Plataforma ZOOM em ambas as atividades, é necessário fazer o registro prévio:
Além disso, ambas as atividades serão transmitidas no canal do IPPDH no YouTube e nas redes sociais da CIDH.
O Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos é um curso de formação integral destinado a funcionários e funcionárias do setor público, responsáveis pelo desenho, gestão, implementação e avaliação de políticas públicas, membros de organizações e movimentos sociais, acadêmicos e acadêmicas dos Estados Partes do MERCOSUL e da OEA.
A partir de uma perspectiva que reconhece os avanços e os desafios na região, o curso oferece uma aproximação das experiências e dos desafios que a implementação do enfoque de direitos humanos representa para as instituições estatais. Esse curso de capacitação combina capacitação teórica e prática nos campos do direito internacional dos direitos humanos, do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, das ciências sociais e da administração pública.
O curso foi organizado pela primeira vez em 2016 pelo IPPDH e esta é a quarta edição consecutiva que é organizada conjuntamente por ambas as instituições no âmbito de um acordo de cooperação.
O IPPDH é um órgão técnico de pesquisa na área de políticas públicas de direitos humanos. Suas linhas estratégicas de trabalho são aprovadas pela Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), com o objetivo de contribuir para o cumprimento e a garantia dos direitos humanos, considerados centrais para a integração do MERCOSUL. Sua estrutura foi projetada para cumprir suas funções de pesquisa, capacitação, assessoria técnica na formulação de políticas públicas, bem como a promoção dos direitos humanos.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como um órgão consultivo da OEA nesse campo. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembléia Geral da OEA em sua capacidade pessoal e não representam seus países de origem ou residência.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.