IPPDH anuncia publicação de boas práticas contra o bullying nas escolas dos países do MERCOSUL

30 de novembro de 2023

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) anuncia o lançamento da publicação Boas práticas contra o bullying nas escolas dos países do MERCOSUL, recentemente apresentada na XLII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), em Brasília.

Este estudo, preparado com base no mandato da Comissão Permanente sobre Discriminação, Racismo e Xenofobia da RAADH, analisa o bullying nas escolas sob a perspectiva dos padrões internacionais e regionais para a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. Também examina os direitos à educação e a espaços de aprendizado seguros, que se fundamentam em noções de justiça e nos princípios de igualdade e não discriminação. É essencial abordar essas formas de violência a partir de uma perspectiva de direitos humanos para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso igualitário à educação livre de violência.

Desde sua criação, o IPPDH tem trabalhado para fortalecer as políticas públicas com uma abordagem de direitos humanos voltada para crianças e adolescentes na região. Neste relatório, o foco está no que foi considerado “boas práticas” contra o bullying pelos estados.

A primeira parte do estudo trata dos aspectos gerais e do contexto para a definição do problema, enquanto a segunda parte é dedicada às boas práticas consideradas nas experiências da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Isso ajuda a fornecer uma visão geral da variedade de programas, políticas e legislação que os Estados implementaram em resposta a essa forma de violência para desnaturalizá-la, preveni-la, reparar suas consequências e evitar sua repetição.

A publicação pode ser baixada no link a seguir: https://bit.ly/3R4k4kb