Direitos das mulheres na região no centro da XXII RMAAM

29 de novembro de 2023

Nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, foi realizada em Brasília a XXII Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM), organizada pelo Ministério da Mulher do Brasil, no âmbito da Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL (PPTB).

Cida Gonçalves, Ministra de Estado da Mulher, conduziu a reunião, que contou com a participação de representantes da Argentina, Paraguai e Uruguai, além dos Estados Associados (Bolívia, Chile e Equador). O IPPDH foi representado por Andressa Caldas, Chefa do Departamento de Relações Institucionais, e Micaela Cal, Assistente do Departamento de Relações Institucionais.

No dia 27, realizou-se a reunião técnica da RMAAM. Os trabalhos do dia basearam-se em duas mesas redondas temáticas principais. O primeiro, sobre a igualdade entre homens e mulheres, o trabalho e a integração económica, e o segundo, sobre a violência baseada no género. Os Estados trocaram experiências sobre o progresso na implementação de políticas de igualdade e políticas de assistência nos países. Sobre a violência baseada em gênero, eles enfatizaram a importância de gerar políticas destinadas a combatê-la e erradicá-la, bem como prevenir a violência contra a mulher.

No dia 28, as Ministras e Altas Autoridades dos Estados Partes fizeram uma apresentação dos relatórios de seus países detalhando os avanços e desafios das políticas públicas para garantir os direitos das mulheres, enquanto o Brasil apresentou o relatório semestral e o grau de progresso do Programa de Trabalho do RMAAM 2023-2024.

Os representantes do IPPDH apresentaram à RMAAM um ponto de situação sobre a elaboração do Diagnóstico, propostas e recomendações para a formulação de políticas do sistema de atendimento na região, que está sendo realizado pelo Instituto. Também foram apresentadas algumas áreas de trabalho sobre violência de gênero nas quais o IPPDH pode contribuir a partir de seu papel de assistência técnica à RMAAM e às diferentes esferas do MERCOSUL.

Finalmente, o IPPDH apresentou o estado e o progresso do estudo de compilação de boas práticas para a prevenção da violência de gênero por meio de programas específicos para abordar homens e masculinidades no MERCOSUL. A Ministra Cida Gonçalves agradeceu ao IPPDH por sua cooperação e ressaltou a importância do Instituto como elo entre as diferentes organizações do MERCOSUL.

A reunião contou com a participação da sociedade civil de toda a região e culminou com a aprovação dos parágrafos propostos para o Comunicado dos Presidentes e Chefes de Estado do MERCOSUL sobre igualdade de gênero e políticas para mulheres.