Escola Internacional do IPPDH inicia curso sobre proteção a refugiados

09 de março de 2016

Capacitação virtual aborda tema no MERCOSUL e países associados

O curso virtual de introdução ao Sistema Internacional de Proteção a Refugiados no MERCOSUL e países associados começa nesta segunda-feira (14) com a proposta de formar agentes migratórios da região. A ideia é capacitá-los na identificação de pessoas necessitadas de proteção e ajudá-los a determinar a condição de refugiados nos países do Cone Sul. Em 2016, este é o segundo curso da Escola Internacional do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL.

Segundo o secretário-executivo do IPPDH, Paulo Abrão “A proposta é aperfeiçoar a compreensão e a capacidade de resposta frente aos crescentes fluxos migratórios e melhorar a proteção dos refugiados na área”.

A capacitação foi aprovada durante Reunião dos Comitês Nacionais para os Refugiados (Conares) do MERCOSUL e contou com o apoio da Secretaria Executiva do  Conare Argentina, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do IPPDH.

O curso será executado pelo IPPDH no marco do Projeto de Cooperação Humanitária Internacional (PCHI) para migrantes, apátridas, refugiados e vítimas de tráfico de pessoas, que tem o apoio do Governo do Brasil.

Programa – Os conteúdos da capacitação, organizada em três módulos de um mês, abrangem os deslocamentos forçados na atualidade, o marco normativo internacional e as formas de proteção dos refugiados. Aborda, ainda, o estatuto de refugiado, as buscas de soluções duradouras, as soluções regionais e os desafios contemporâneos da proteção internacional de refugiados e apátridas.

Os 60 participantes selecionados pelos Estados vão ser acompanhados durante o aprendizado por dois tutores e um coordenador do Conare Argentina. A metodologia utilizada será colaborativa e, por meio de estratégias de aprendizagem horizontais, será estimulado o debate de ideias entre os participantes. Ao mesmo tempo, será fomentada a produção de trabalho em rede e a criação de comunidades de prática baseadas nas próprias experiências dos funcionários em seus afazeres cotidianos.

Saberes sociais- A Escola Internacional do IPPDH é um centro de estudos para organização e desenvolvimento de atividades de capacitação em políticas públicas em direitos humanos. Desenvolve propostas formativas que articulam conhecimentos políticos e acadêmicos de alto nível, em diálogo com os saberes sociais. A proposta da escola é fortalecer as capacidades de governo e de gestão de políticas com foco nos direitos, em níveis locais, estaduais, nacionais e regionais.