17 de outubro de 2019
O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) foi sede do Workshop: Estratégias de Acolhimento de Refugiados – Experiências Comparativas Entre a UE e o MERCOSUL, que ocorreu entre os dias 15 e 16 de outubro de 2019.
O Workshop, organizado por várias instituições, abordou os principais instrumentos jurídicos internacionais para a proteção dos direitos das pessoas refugiadas, assim como algumas das políticas públicas, abordagens institucionais e estratégias de acolhimento para pessoas refugiadas a partir de uma perspectiva comparativa entre MERCOSUL e União Européia.
Neste sentido, os painelistas levantaram os principais desafios para a recepção de pessoas refugiadas, que inclui o estrito cumprimento das regulamentações internacionais sob uma perspectiva de direitos.
Alba Goycoechea, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), disse que, com avanços e contratempos, o MERCOSUL tem feito esforços para que os os direitos das pessoas refugiadas sejam protegidos.
Por sua parte, Mauricio Fallas, do Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), disse que existem boas práticas em países como Canadá e Argentina onde as estratégias de acolhimento incluem a concessão do status de refugiado e políticas integrais de acesso a emprego, educação e saúde.
O painel realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires foi integrado por Calogero Pizzolo (Coordenador Acadêmico Jean Monnet Center IR&HR e Professor de Direito da Integração / UBA); Carlos Molina del Pozo (Professor Jean Monnet ad personam. Universidade de Alcalá de Henares – Espanha); Carlos Balbin (Professora de Direito Administrativo / UBA) e Melina Maluf (Vice-Reitora da Universidade Católica de Cuyo).
Do segundo painel, participaram: Vanessa Anfitti (IPPDH), Julio Croci. (Secretaria de Direitos Humanos e Pluralismo Cultural da Nação) e Alba Goycoechea e Vanina Modolo (Escritório Regional da OIM).
Organizadores:
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Fotos: Ramon Moser
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