Webinário “Pilares legais e institucionais das Políticas de Igualdade Racial no Mercosul”

19 de novembro de 2021

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, realizará em 23 de novembro, no âmbito da RAFRO, o Webinário “Pilares legais e institucionais das Políticas de Igualdade Racial no Mercosul”.

A iniciativa tem como objetivo apresentar a situação da internalização de acordos internacionais de combate ao racismo e discriminação racial no ordenamento judicial dos países que compõem o Mercosul e levantar quais instituições foram criadas com o propósito de estabelecer políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Será discutida, ainda, a importância desses dois pilares para a promoção da igualdade racial, bem como as experiências daqueles que já obtiveram algum êxito nessa implantação e avaliação da efetividade desses instrumentos e como os Estados partes podem cooperar uns com os outros na busca da efetiva igualdade racial na região.

O evento conta com a participação do Professor John Anton, da FLACSO – Equador e representantes dos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O evento terá início às 16h e poderá ser acessado por meio do link: https://bit.ly/3HvnyXo

Programa:

16h às 16h10 Abertura

Secretário Nacional Adjunto, Dr. Esequiel Roque

16h10 às 16h50 Pilares Legais (instrumentos internacionais de igualdade racial e combate ao racismo e internalização das normas no ordenamento jurídico dos países parte do Mercosul) e Institucionalização (Estruturas criadas no âmbito do poder executivo, legislativo e judiciário para desenvolver políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade Racial nos países do Mercosul).

Palestrante: Professor John Anton, da FLACSO – Equador

16h50 às 17h30 Observações de representantes dos países que compõem o Mercosul:

Carlos Alvarez Nazareno (Argentina)

Esequiel do Espírito Santo Roque (Brasil)

Mariela Muñoz (Paraguai); e

Javier Diaz (Uruguai)

17h30 às 18h00 Debate e propostas

18h00 Encerramento