VI Consulta Pública – Assunção, Paraguai

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL convida às organizações e os movimentos sociais a participarem da VI Consulta Pública do Foro de Participação Social do IPPDH sobre Políticas Públicas Regionais para Crianças e Adolescentes, a ser realizada com a colaboração da Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS), da Secretaria Nacional da Infância e Adolescência da República do Paraguai (SNNA, em espanhol). O encontro ocorrerá na cidade de Assunção, das 8h às 17h no Centro Paraguaio de Educação Permanente Ko’e Pyahu (PRODEPA), Av. Eusebio Ayala Km. 4.5.

A VI Consulta Pública do IPPDH será um espaço de diálogo para a análise e reflexão sobre as políticas públicas regionais de avanços e desafios ao redor dos direitos de crianças e adolescentes. Nesta ocasião, se juntam à organização do evento o Instituto Interamericano da Criança e Save the Children.

O Foro de Participação Social do IPPDH é um espaço permanente e constante de diálogo, consulta e reflexão do Instituto com a sociedade civil. Em esse caso, as Consultas Públicas se organizam de maneira semestral, contando com a participação de organizações e movimentos sociais da região para compartilhar análises de conjunturas, explorar temáticas relevantes e oportunas e desenvolver proposta regionais de intervenção.

Na VI edição da Consulta, que ocorrerá em dois dias de intensa atividade, se buscará promover a reflexão e a análise entre atores sociais sobre iniciativas e políticas públicas regionais para crianças e adolescentes, em diálogo com os objetivos temáticos que vêm sendo abordados na Comissão Permanente Iniciativa Niñ@Sur, da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH) e demais instâncias do bloco.

A participação neste espaço é aberta a representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais da região.Para facilitar uma maior quantidade de participantes, a Consulta será transmitida ao vivo, através do seguinte endereço: http://www.youtube.com/user/IPPDH/live

As pessoas interessadas em participar do através da transmissão poderão enviar seus comentários e propostas através desta via.

Antecedentes da temática no MERCOSUL

No MERCOSUL, o debate com respeito ao desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas de promoção e proteção dos direitos das crianças  adolescentes têm como antecedente a criação, em 2005, durante a Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), do Grupo de Trabalho e, posteriormente, a Comissão Permanente Iniciativa Niñ@Sur, cujo objetivo é articular os esforços nacionais e promover acordos de caráter regional para o cumprimento dos instrumentos internacionais de direitos humanos da infância e da juventude – tanto universais como regionais – sendo um dos objetivos de trabalho o fortalecimento dos sistemas de proteção de direitos humanos de crianças e adolescentes.

No ápice da XXIX RAADH, realizada em junho de 2017 em Buenos Aires, os Estados aprovaram o Plano de Trabalho 2017-2018 da Comissão e estabeleceram os temas centrais a considerar para os trabalhos da Comissão.

Modalidade da VI Consulta Pública

Cada delegação estenderá os convites pendentes para garantir a participação de crianças e adolescentes na qualidade de representantes, junto com o consentimento informado de seus responsáveis e o cuidado de uma pessoa adulta responsável.

O processo de definição do grupo de consulta de crianças e adolescentes será liderado por cada Estado, com o apoio do IPPDH, e em cooperação com as organizações e coalizões de infância e juventude da sociedade civil de cada país, tendo em conta sua idade, desenvolvimento, língua e identidade cultural, e seguindo o critério de igualdade de gênero. Os grupos de crianças e adolescentes contarão com um espaço físico adequado e adaptado a suas necessidades, podendo assim participar ativamente nos Grupos de Trabalho.

As crianças e adolescentes que integrarem o Grupo de Consulta serão informados dos objetivos, antecedentes do processo e importância de sua participação. Por sua vez, as crianças e adolescentes nomearam seus respectivos delegados, que serão as pessoas responsáveis por expor em Plenária as conclusões e recomendações gerais.

Baixe aqui: Metodologia e Programação.