17 de julho de 2015
O documento inicial do Plano – que foi construído pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos – procura coordenar as grandes decisões políticas em matéria de direitos humanos.No dia 14 de julho, o governo venezuelano realizou o lançamento da proposta do Plano Nacional de Direitos Humanos, na sala José Félix Ribas do Teatro Teresa Carreño, em Caracas.
O documento inicial do Plano – que foi construído pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos – procura coordenar as grandes decisões políticas em matéria de direitos humanos.
A proposta contempla cinco eixos com 15 linhas estratégicas e 145 ações programáticas. O primeiro eixo do Plano prevê a criação de uma cultura de direitos humanos; o segundo tem como propósito continuar fortalecendo as instituições do Estado. O terceiro eixo procura promover a intervenção protagonista e corresponsável de todas as formas do Poder Popular; o quarto, impulsionar espaços de intercâmbio de experiências em foros multilaterais.
Finalmente, o quinto eixo do Plano se dedica ao aprofundamento do enfoque de direitos humanos na legislação, na política e na ação do Estado venezuelano.
A proposta também incorpora a criação de um Observatório Nacional de Direitos Humanos, que permita obter indicadores do país na matéria.
O documento preliminar do Plano Nacional de Direitos Humanos será submetido a uma Consulta Pública entre os dias 15 de julho e 31 de agosto, e permitirá que cidadãos e cidadãs do país caribenho façam suas contribuições sobre direitos humanos. O mecanismo de consulta será através de assembleias, oficinas e foros. Paralelamente, também poderão participar da Consulta Pública através do site do Conselho Nacional de Direitos Humanos: http://www.consejoderechoshumanos.gob.ve/
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