V Consulta Pública – Buenos Aires, Argentina

banner digital ippdh H CP LGTBI nombre corto_2O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL convida às organizações e movimentos sociais para participar da V Consulta Pública do Foro de Participação Social. O encontro ocorrerá na Cidade de Buenos Aires em 17 de agosto, das 9h às 17h, na sede do Instituto (Av. del Libertador 8151, Espacio Memoria y Derechos Humanos).

A V Consulta Pública do IPPDH será um espaço de diálogo para a análise e reflexão dos avanços e desafios da região com relação aos direitos das pessoas LGBTI. Como as consultas anteriores, esta também ocorre em conjunto com a Unidade de Apoio da Participação Social do MERCOSUL (UPS).

O Foro de Participação Social do IPPDH é um espaço permanente e constante de diálogo, consulta e reflexão do Instituto com a sociedade civil, que se concretiza através da realização semestral de Consultas Públicas, as que contam com a participação de organizações e movimentos sociais da região a fim de compartilhar análises de conjunturas e explorar temáticas relevantes de direitos humanos e políticas públicas, com o objetivo de desenvolver propostas regionais que são levadas aos Estados através das diferentes instâncias do MERCOSUL.

A V Consulta Pública visa discutir propostas das organizações e movimentos sociais para a agenda e o novo plano de trabalho da Comissão Permanente LGBTI da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH) do MERCOSUL. Ao mesmo tempo, possibilitar um espaço de intercâmbio entre atores sociais com relação à atual conjuntura, as iniciativas práticas e políticas locais, nacionais e regionais em matéria de direitos das pessoas LGBTI.

A participação neste espaço é aberta a representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais da região. A fim de facilitar uma maior participação, a Consulta será transmitida ao vivo através do link: http://www.youtube.com/user/IPPDH/live

Os que participarem da transmissão poderão enviar seus comentários e propostas.

Antecedentes da temática no MERCOSUL

Em 2007, durante a IX Sessão Plenária da RAADH, em Montevidéu, Uruguai, ocorreu o Seminário sobre Diversidade Sexual, Identidade e Gênero. Durante o encontro, se manifestou “a urgente necessidade de trabalhar para erradicar a discriminação por orientação sexual e identidade/expressão de gênero em nossos países e reconhecer os direitos à diversidade sexual como direitos humanos fundamentais.

Em 2010, este torna-se o Grupo de Trabalho LGBT e em 2015, durante a XXVI RAADH em Brasília, passou a ser Comissão Permanente LGBT, tendo sido ainda aprovados um plano de trabalho, cronograma de atividades e regulamento interno, com o objetivo de incentivar a integração de políticas públicas de promoção e proteção dos direitos da população LGBT. Em 2017, o IPPDH lançou a publicação “LGBTI: Compêndio regional de boas práticas governamentais de garantia e proteção de direitos”.

Antecedentes do Foro de Participação Social e das Consultas Públicas

O Foro de Participação Social foi inaugurado com a primeira Consulta Pública em 22 de maio de 2015, cujo tema foi a agenda estratégica do IPPDH. Desde então, foram realizadas três consultas mais sobre: memória, verdade e justiça, direitos das vítimas do tráfico humano e educação e cultura em direitos humanos.

As Consultas Públicas seguem uma metodologia comum que combina o debate inicial mais amplo – em plenárias – sobre a conjuntura e os avanços e desafios das políticas nacionais e regionais, com discussões de diagnósticos e propostas mais específicas – em grupos de trabalho – a partir de perguntas-guia que ajudam a orientar o diálogo para a construção de uma agenda social regional.

Metodologia da V Consulta Pública.

 

Projeto financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
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