Se desenvolvem as videoconferências preparatórias da XXXVI Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL

16 de setembro de 2020

As videoconferências preparatórias da XXXVI Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH) começaram na última sexta-feira, 11 de setembro, e se estenderão até sexta-feira, 25 do mês, organizadas pelo Uruguai, que detém a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL neste semestre.

Participam pontos focais e referentes dos Estados Partes e Associados do bloco regional, juntamente com o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH). O objetivo das videoconferências preparatórias é acompanhar a agenda de trabalho de cada uma das comissões que atuam neste órgão especializado em direitos humanos e preparar a reunião plenária da qual participarão as Altas Autoridades de Direitos Humanos do MERCOSUL.

A RAADH é composta por nove comissões permanentes que abordam os seguintes temas: Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ @ Sur; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Pessoas com Deficiências; Pessoas maiores; Gênero e direitos humanos das mulheres; Direitos das Pessoas LGBTI e Comunicação sobre Direitos Humanos.

As reuniões das comissões permanentes do XXXVI RAADH ocorrerão a partir de 20 de outubro e a plenária será no dia 6 de novembro de 2020. O XXXVI RAADH será realizado virtualmente, em virtude das medidas de prevenção adotadas diante da pandemia de COVID-19.

A RAADH é um órgão especializado, criado em 2004 pela Decisão 40/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que reúne as principais autoridades das instituições competentes na matéria para a análise e definição de políticas públicas de direitos humanos. Reúne-se semestralmente, sob cada Presidência Pro Tempore, com representantes dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, e conta com a participação e apoio técnico do IPPDH.

O IPPDH foi criado em 2009, pela Decisão CMC n.º 14/2009, no âmbito da RAADH, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos Estados Partes, através da conceção e acompanhamento de políticas públicas de Direitos Humanos , e contribuir para a consolidação dos Direitos Humanos como eixo fundamental da identidade e do desenvolvimento do MERCOSUL.

Para mais informações sobre o RAADH: www.raadh.mercosur.int