Realizou-se a IX Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos das Pessoas de Ascendência Africana (RAFRO) do MERCOSUL

05 de junho de 2020

Em 4 de junho de 2020, foi realizada a IX Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos das Pessoas de Ascendência Africana (RAFRO), organizada sob a Presidência Pro Tempore do Paraguai (PPTP) do MERCOSUL.

No âmbito da reunião, os Estados fizeram uma apresentação de boas práticas de promoção e proteção dos direitos humanos na luta contra a pandemia do COVID-19 em favor das populações afrodescendentes. Eles também trocaram experiências no âmbito da Década Internacional das Nações Unidas para Pessoas de Ascendência Africana (2015-2024). A reunião também discutiu os desafios pendentes, com ênfase especial no contexto atual. O Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) presta assistência técnica à RAFRO em apoio ao seu Plano de Ação.

A reunião contou com a participação da sociedade civil. Dado o contexto atual e as medidas adotadas contra o COVID-19, o RAFRO foi realizado no modo virtual.

A RAFRO foi criada em 2015, como órgão do Conselho do Mercado Comum (CMC), com o objetivo de aconselhar e propor medidas, políticas e ações na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo. Sua função é coordenar políticas e iniciativas que beneficiem as populações afrodescendentes dos Estados do MERCOSUL, bem como a promoção e proteção de seus direitos e sua inclusão nos processos de transformação econômica, política, social e cultural como atores fundamentais para o desenvolvimento de a região.