Publicações

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Sistematización sobre adecuación normativa en materia de capacidad jurídica en el MERCOSUR: los casos de personas mayores y de personas con discapacidad

Esta publicación sistematiza la información brindada por los Estados de la región en materia de capacidad jurídica y acceso a la justicia de las personas (seguir leyendo...)

Livres, iguais e felizes: contos de jovens estudantes do MERCOSUL para uma cultura sem violência contra as mulheres

Este livro reúne trinta contos elaborados por jovens estudantes do MERCOSUL selecionados no âmbito do Concurso: "Educação média para uma cultura sem violência contra as (seguir leyendo...)

Políticas públicas en memoria, verdad y justicia en el Cono Sur hasta el año 2018

Este estudio es una iniciativa de la Comisión Permanente Memoria, Verdad y Justicia de la Reunión de Altas Autoridades sobre Derechos Humanos del MERCOSUR (RAADH), (seguir leyendo...)

Políticas públicas contra o bullying escolar e o cyberbullying no MERCOSUL

O estudo realizado para preparar este relatório, coordenado pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL, teve como objetivo levantar as principais regulamentações, (seguir leyendo...)

Morte de mulheres por razões de gênero: experiências governamentais contra o femincidio/feminicídio na região

Esta publicação é uma iniciativa da Comissão Permanente de Gênero e Direitos Humanos da Mulher da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (seguir leyendo...)

Protección de niños, niñas y adolescentes en contextos de migración. Manual de aplicación de estándares internacionales y regionales de derechos humanos

Esta publicación ofrece un conjunto de herramientas para la protección de los derechos de todos los niños, niñas y adolescentes en contextos de movilidad humana (seguir leyendo...)

Diálogo Regional Foco Infância Migrante

Esta publicação apresenta as ações desenvolvidas em 2019 do Diálogo Regional Foco Infância Migrante, que tem por objetivo valorizar e aprimorar as contribuições feitas ao (seguir leyendo...)

Migración, derechos sociales y políticas contra la trata de personas en las fronteras del MERCOSUR

Este informe parte de la centralidad del enfoque de derechos humanos en relación al desarrollo y aplicación de políticas públicas para el acceso a derechos (seguir leyendo...)

Manual pedagógico sobre o uso da linguagem inclusiva não-sexista

O manual sobre o uso da linguagem inclusiva não-sexista foi elaborado pela Comissão Permanente de Gênero e Direito das Mulheres da Reunião de Altas Autoridades (seguir leyendo...)

Crianças e adolescentes através das fronteiras do MERCOSUL

Este relatório apresenta resultados de uma pesquisa realizada em 2014 pelo Escritório Regional para a América do Sul da Organização Internacional de Migrações (OIM) em (seguir leyendo...)

Guía Regional del MERCOSUR para la Identificación y Atención de Necesidades Especiales de Protección de los Derechos de Niños, Niñas y Adolescentes Migrantes

Esta Guía Regional ha sido elaborada por el IPPDH por mandato de la Reunión de Altas Autoridades sobre Derechos Humanos del MERCOSUR (RAADH), en seguimiento (seguir leyendo...)

LGBTI: Compêndio regional de boas práticas governamentais de garantia e proteção de direitos

O compêndio é uma iniciativda da Comissão Permantente para a Promoção e Proteção dos Direitos da População LGBTI da Reunião e Altas Autoridades em Direitos (seguir leyendo...)

Diagnóstico regional sobre migração haitiana

Este estudo regional, desenvolvido pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL e Organização Internacional para as Migrações (OIM) tem como objetivo (seguir leyendo...)

Avanços na prevenção e sanção da tortura no MERCOSUL

O documento “Avanços na prevenção e sanção da tortura nos países do MERCOSUL” é o resultado de uma investigação desenvolvida, entre 2012 e 2015, pelo (seguir leyendo...)

Direitos humanos de migrantes – Manual regional

O manual regional foi desenvolvido pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL e a Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Institucionalidade Pública em Direitos Humanos do IPPDH

As realidades de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela estão em transformação constante. Eles têm andado por caminhos de coincidências e diferenças, mas compartilham agora (seguir leyendo...)

Manual de Normas Editoriais

O Manual de Normas Editoriais do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL, que tem como finalidade proporcionar critérios uniformes com relação aos (seguir leyendo...)

Migração, direitos humanos e política migratória

Esta é a primeira publicação de uma série sobre Migração e Direitos Humanos, iniciativa conjunta do IPPDH MERCOSUL e da Oficina Regional para a América (seguir leyendo...)

Relatório Anual 2016

O IPPDH apresenta o relatório de gestão 2016, ano em que vários objetivos foram alcanzados. Também tomamos consciência de obstáculos e refletimos sobre metas e (seguir leyendo...)

Migrantes regionais na cidade de São Paulo

Esta publicação foi desenvolvida pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL e Organização Internacional das Migrações (OIM)

Idosos: Rumo a uma agenda regional de direitos

Esta publicação foi realizada pelo IPPDH MERCOSUL a partir da Comissão Permanente de Direitos das Pessoas Idosos da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (seguir leyendo...)

Migrantes regionais na cidade de Buenos Aires

Este trabalho foi realizado pelo IPPDH MERCOSUL com o INADI para reconhecer os grupos de migrantes na Argentina, onde há a necessidade de conhecer em (seguir leyendo...)

Pesquisa de instrumentos MERCOSUL em matéria de tráfico humano

No âmbito do IPPDH, desde o ano de 2015 se implementa o Projeto “Cooperação Humanitária Internacional para migrantes, apátridas, refugiados e vítimas de tráfico humano (seguir leyendo...)

Informe Anual 2015

Em 2015 nos encontramos frente ao desafio de transcender a etapa fundacional do IPPDH e executar as transições estruturais do Instituto, ou seja, pôr em (seguir leyendo...)

A 40 Anos do Condor

Pela primeira vez, os países do MERCOSUL e Estados Associados analisaram e refletiram sobre a coordenação regional que perpetuou violações aos direitos humanos no Cone (seguir leyendo...)

Programa de Ações e Atividades para Garantir os Direitos de Crianças e Adolescentes Migrantes e seus Familiares

O presente documento contém uma proposta de um Programa de Ações e Atividades para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes migrantes e de (seguir leyendo...)

Memória Institucional 2009-2014

Nesta etapa inicial, o IPPDH tem contribuído a ultrapassar alguns dos desafios que a região tem se proposto em matéria de direitos humanos e políticas (seguir leyendo...)

MERCOSUL, UNASUL e Haiti

O estudo descreve os principais programas implementados e as agências governamentais relacionadas, assim como os esforços de coordenação regional nesta temática. Esta sistematização e análise (seguir leyendo...)

Institucionalidade Pública em Direitos Humanos no MERCOSUL

Esta publicação foi elaborada no contexto do Projeto IPPDH-FOCEM Construindo Infraestrutura para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no MERCOSUL, levado adiante pelo IPPDH (seguir leyendo...)

Diálogo sobre integração regional, políticas migratórias e direitos humanos

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL e a Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) co-organizaram o “Diálogo sobre integração (seguir leyendo...)

Acesso aos direitos das pessoas migrantes na Província de Buenos Aires

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL e a Defensoria do Povo da Província de Buenos Aires realizaram uma investigação sobre o (seguir leyendo...)

Projeto financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
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