Institucionalidade Pública em Direitos Humanos no MERCOSUL

Esta publicação foi elaborada no contexto do Projeto IPPDH-FOCEM Construindo Infraestrutura para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no MERCOSUL, levado adiante pelo IPPDH durante o período 2013-2015, com a contribuição financeira do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).

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A abertura deste espaço no marco de uma aliança pensada inicialmente dentro de parâmetros econômicos e comerciais - que acaba de cumprir 25 anos - respondeu à matriz que todos os Estados que a assinaram compartilham: um passado de violações massivas e sistemáticas dos direitos humanos que, ao mesmo tempo, determina um presente e futuro coletivo de rejeição a todas as formas de autoritarismo, opressão, terrorismo e negação de direitos. Este mal histórico, ainda que atual, contém uma predisposição e consciência regional com respeito a um piso mínimo de direitos fundamentais, tanto através da participação social como na construção de instituições públicas orientadas a esta ação. Somos parte de uma região com um passado comum e um horizonte de luta que nos iguala e identifica.

  • Año de publicación: 2015
Projeto financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
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