Este manual propõe acercar de conceitos, instrumentos e organismos que os migrantes devem conhecer em cada etapa do processo migratório: emigração ou preparação da viagem, trajeto migratório e ingresso, permanência no país de destino e retorno. Se trata de um instrumento direcionado aos migrantes e seus familiares, mas também a organizações sociais e comunitárias que trabalham de maneira direta com pessoas que tenham migrado ou estão interesadas em migrar. Desta forma, o manual pretende promover os direitos humanos daquelas pessoas que desejam migrar.
Este manual é parte do projeto de Cooperação Humanitária Internacional para migrantes, apátridas, refugiados e vítimas de tráfico de pessoas no MERCOSUL, com o apoio financeiro do Governo do Brasil.