Avanços na prevenção e sanção da tortura no MERCOSUL

O documento “Avanços na prevenção e sanção da tortura nos países do MERCOSUL” é o resultado de uma investigação desenvolvida, entre 2012 e 2015, pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL com o apoio da Oficina Regional para a América do Sul do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

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O presente estudo se propõe a identificar e descrever os avanços existentes em matéria de políticas públicas para a prevenção e sanção da tortura nos Estados Partes do MERCOSUL, contribuindo à compreensão dos âmbitos que abarca dito saber estatal, a visibilização dos avanços existentes em cada país e a identificação de áreas que precisam de maior ajuda. Se espera que a exploração destes conhecimentos contribua para fortalecer as políticas integrais e interinstitucionais que os Estados estão focados em construir, conforme suas próprias realidades e especificidades.

  • Año de publicación: 2016
Projeto financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
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