Produção e gestão da informação e do conhecimento no campo da segurança cidadã: os casos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai

25 de agosto de 2012

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUR (IPPDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançaram este documento.

O documento “Produção e gestão de informação e conhecimento no campo da segurança cidadã: os casos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai” é resultado do projeto “Segurança Cidadã e Direitos Humanos no MERCOSUL”, promovido pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) entre 2011 e 2012. O estudo propôs mapear, identificar e descrever os tipos de sistemas de informação existentes nas áreas de Justiça, Interior e/ou Segurança nos Estados parte do MERCOSUL1 em matéria de violência e criminalidade, indagando particularmente nos registros produzidos pelas polícias. Partiu-se da base de que, assim como a informação confiável e precisa é um insumo para o conhecimento da situação e para a conseguinte tomada de decisões vinculadas à formulação e acompanhamento de toda política pública, a produção e gestão adequada da informação e o conhecimento no campo da segurança cidadã é condição essencial para alcançar uma governabilidade democrática da segurança pública que tenha os direitos humanos como valor dela inseparável. Espera-se que este documento, que não é senão uma versão reduzida do relatório final da pesquisa, contribua para identificar os principais obstáculos nas rotinas de produção e gestão de informação e conhecimento em matéria de segurança e violência nesses países, para propiciar os debates e reformas institucionais necessários e, sem dúvida, para avançar e consolidar políticas de segurança cidadã pautadas pelo respeito aos direitos humanos. O IPPDH e o ACNUDH têm certeza que o contexto é favorável, e que o MERCOSUL é um espaço propício para o intercâmbio de experiências sobre realidades que são semelhantes e para desenvolver estratégias e políticas regionais nesta matéria. O projeto foi coordenado por Andrea Pochak, responsável pelos projetos de cooperação técnica do IPPDH, e contou com o trabalho de duas pesquisadoras especializadas no assunto —María Victoria Pita (Argentina, Universidade de Buenos Aires/CONICET) e Ana Paula Mendes de Miranda (Brasil, Universidade Federal Fluminense)—, que durante vários meses analisaram bases de dados e documentos e realizaram entrevistas com funcionários públicos e políticos e especialistas de cada país. O IPPDH e o ACNUDH desejam reconhecer o trabalho das pesquisadoras, assim como a colaboração desinteressada prestada pelas autoridades, funcionários, especialistas e representantes de organizações sociais dos quatro países. Também se agradece especialmente o apoio prestado pelo Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Argentina. O documento está disponível em Espanhol e Português.