Plano Regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no MERCOSUL

18 de julho de 2018

Em 18 de julho de 2006 foi aprovado o “Plano Regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no MERCOSUL”, que tinha como propósito estabelecer diretrizes e objetivos fundamentais para desenvolver uma política regional voltada à prevenção e erradicação do trabalho infantil na região. Nesse sentido, busca-se fortalecer o trabalho dos Estados Parte do MERCOSUL no tópico.

No marco da iniciativa Foco Infância Migrante do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), relembra-se da necessidade de continuar incentivando políticas públicas de direitos humanos a fim de erradicar a situação de vulnerabilidade frente às redes de tráfico humano e de exploração infantil em que se encontram crianças e adolescentes migrantes. Para isso, é necessária uma articulação institucional que abranja todos os setores do Estado e da sociedade.

Para saber mais sobre a situação de crianças e adolescentes migrantes na região, relembramos a publicação “Crianças e adolescentes através das fronteiras do MERCOSUL”, que aborda a situação de crianças e adolescentes migrantes em uma das fronteiras Argentina – Paraguai e traz resultados da análise da situação da migração na zona relacionada à população infanto-juvenil no que abrange seus direitos e possíveis situações de vulnerabilidade e que visam  contribuir na orientação de políticas, identificando os principais desafios.

Se você gostaria de receber informações do IPPDH, registre-se aqui.

Fotografia participante do II Concurso de Fotografia “Imagens do MERCOSUL” organizado pela Secretaria do MERCOSUL em 2015.