Pessoas idosas: rumo a uma agenda regional de direitos

01 de diciembre de 2016

Esta publicação é uma iniciativa da Comissão Permanente para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (CPPPDHPI) da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados (RAADH). Foi elaborada pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL.

Os Estados Partes e Associados do MERCOSUL cumpriram importante papel em todo o processo de internacionalização dos direitos humanos das pessoas idosas, especialmente no que se refere à aprovação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), em junho de 2015. O IPPDH também teve participação ativa neste processo, colaborando com o grupo de trabalho sobre a proteção dos direitos humanos das pessoas idosas da OEA e com CPPPDHPI. O instituto ficou responsável pela elaboração de documentos e insumos durante o diálogo, debate, reflexão e redação da convenção.

Esta publicação contribui com a divulgação da convenção e também com os debates sobre o tema, acrescentando visões e perspectivas de diferentes instituições nacionais e internacionais. Também busca ampliar a informação e o conhecimento sobre os recentes avanços em matéria de direitos das pessoas idosas nos países da região. Apresenta, ainda, os desafios das políticas públicas, da institucionalização e das normas.

A elaboração desta compilação, coordenada pelo IPPDH, foi realizada por especialistas indicados pelos Estados, que fizeram seu trabalho orientados por critérios independentes.

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