Palestras Abertas na XI Consulta Pública “Direito das Crianças e Adolescentes a Viver em Família e Alternativas de Cuidados: rumo à construção de padrões regionais”

08 de julho de 2022

Especialistas, representantes do governo e representantes de organizações da sociedade civil, crianças e adolescentes participarão dos painéis abertos da XI Consulta Pública do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) ” Direito das Crianças e Adolescentes a Viver em Família e Alternativas de Cuidados: rumo à construção de padrões regionais”, em 12 e 13 de julho, em modo virtual e transmitido no canal YouTube.

A XI Consulta Pública, organizada no âmbito do Fórum de Participação Social da IPPDH, tem como objetivo obter um diagnóstico e propostas da sociedade civil orientadas para a melhor implementação, monitoramento, e ampliação das diretrizes sobre cuidados alternativos para crianças das Nações Unidas, aprovadas em 2009.

A XI Consulta Pública está sendo realizada em coordenação com o Ministério da Criança e do Adolescente do Paraguai, na qualidade de Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, com o Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente do Uruguai.

O Fórum de Participação Social do IPPDH é um espaço de diálogo e reflexão do IPPDH com a sociedade civil criado em 2015. Nesse âmbito, o IPPDH realiza Consultas Públicas com a participação de diversas organizações e movimentos sociais da região para compartilhar análises sobre conjuntura, aprofundar questões relevantes e oportunas e construir propostas regionais de incidência.

Palestras abertas:

Terça-feira 12 de julho

11:00 – Mesa de abertura

Teresa Martínez, Ministra da Infância e Adolescência – Paraguai.

Gisela Clivaggio, Diretora Nacional de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família – Argentina.

Luciana Oliveira, Diretora de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Brasil.

Pablo Abdala, Presidente do Instituto da Criança e do Adolescente – Uruguai.

Remo Carlotto, Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH).

11:30 – Painel: Panorama Regional sobre o Direito das Crianças e Adolescentes de Viver em uma Família e Cuidados Alternativos

Pedro Filho Oliveira – Ana Beatriz Diniz Silva, Representantes da Red de Crianças e Adolescentes – RedSurca.

Mario Bustos – Nayla Herrera, Representantes da Rede Latino-Americana de Graduados em Proteção.

Esmeralda Arosemena de Troitiño, Comissária, Relatora sobre os Direitos da Criança, Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH.

Alfonso Gutiérrez, Consultor do Instituto Interamericano da Criança – IIN-OAS.

Esther Ruiz Fondo, Especialista em Proteção da Criança, Escritório Regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância para a América Latina e o Caribe – UNICEF.

Matilde Luna, Diretora da Rede Latino-Americana de Cuidados com os Acolhedores – RELAF.

Marisa Graham, Defensora dos Direitos da Criança e do Adolescente – Argentina.

Quarta-feira 13 de julho

14:00 – Plenária final e encerramento:

Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho por representantes de organizações da sociedade civil, de acordo com os seguintes eixos temáticos:

1. Garantia e fortalecimento do direito de viver em família e a prevenção da institucionalização

2. Cuidados alternativos, arranjos de cuidados e mecanismos de desinstitucionalização.

3. Egresso acompanhado

Para assistir e participar dos painéis abertos, você pode acessar o link a seguir:

Acesso ao canal do YouTube: https://www.youtube.com/user/IPPDH