Países da região preparam a XXXV Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL, no contexto da COVID-19

24 de abril de 2020

Juntamente com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL participa das videoconferências preparatórias da XXXV Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), que ocorrerá entre 20 maio e 5 de junho de 2020, e se concentrará na promoção e proteção dos direitos humanos no contexto da luta contra a pandemia do COVID-19.

Nesta semana, começaram as rodadas preparatórias de videoconferência, organizadas pelo Paraguai, que neste semestre ocupa a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. O objetivo desses espaços virtuais é realizar o seguimento da agenda de trabalho de cada uma das comissões que compõem a RAADH, como espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos.

A RAADH reúne as principais autoridades das instituições competentes no assunto para a análise e definição de políticas públicas em direitos humanos. Reúne-se semestralmente, sob cada Presidência Pro Tempore, com representantes dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL e, por sua vez, conta com a participação e o apoio técnico do IPPDH.

A RAADH possui nove comissões permanentes: Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ @Sur; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Pessoas com Deficiências; Idosos; LGBTI; Gênero e Direitos Humanos das Mulheres, e Comunicação. Nas videoconferências preparatórias participam os pontos focais dos Estados para os temas das comissões.

A XXXV RAADH será realizada virtualmente, por ocasião das medidas adotadas em face da pandemia do COVID-19. A Presidência Pro Tempore informou que está previsto gerar os mecanismos que permitam a participação da sociedade civil no âmbito da RAADH, a fim de continuar o trabalho de diálogo e fortalecer os direitos humanos no MERCOSUL.

No contexto atual, o direito à saúde será o eixo transversal dos debates de debates sobre direitos humanos do MERCOSUL. Este critério prevalecerá em outras reuniões relacionadas, como a Reunião de Altas Autoridades sobre os Direitos de Afrodescendentes do MERCOSUL (RAFRO), a Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do MERCOSUL (RAPIM), que têm um foco específico direcionado às populações em situações de vulnerabilidade particular.

O IPPDH foi criado em 2009, pela Decisão CMC nº 14/2009, no âmbito da RAADH, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos Estados Partes, por meio do desenho e monitoramento de políticas públicas de Direitos Humanos. e contribuir para a consolidação dos direitos humanos como eixo fundamental da identidade e desenvolvimento do MERCOSUL.

Para mais informacões sobre o RAADH:: www.raadh.mercosur.int