03 de junho de 2014
Na segunda-feira 26 de maio, o IPPDH participou da primeira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUR), realizada na cidade de Buenos Aires.Na segunda-feira 26 de maio, o IPPDH participou da primeira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUR), realizada na cidade de Buenos Aires.
Em sua apresentação, o IPPDH destacou o papel fundamental do PARLASUR no processo de integração regional, a importância da coordenação dos vários departamentos que compõem o bloco institucional e a relevância para aprofundar o debate sobre a cidadania regional, enquanto um dos os temas centrais do MERCOSUL. “O processo de integração avançou em questões fundamentais, tais como o reconhecimento e a proteção dos direitos dos migrantes, a facilitação da livre circulação dos trabalhadores e o desenvolvimento progressivo de um estatuto de cidadania regional”, disse Constanza Argentieri, membro do IPPDH. Ela também observou a importância de vincular esses debates e articular o trabalho das diferentes áreas e fóruns na região para assegurar a aplicação efectivaefetiva dos instrumentos existentes. Por fim, ela destacou a importância do acompanhamento dos processos e regulamentos dos países com as normas internacionais de direitos humanos, bem como com as normas em instrumentos de adequação regional de harmonização. “Nesta tarefa o papel do PARLASUR é fundamental e o IPPDH oferece a sua cooperação em qualquer coisa que possa ser útil para esse fim”, disse Argentieri.
A audiência também contou com a contribuição de diferentes autoridades do blocosul-americano, incluindo: a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania doPARLASUR,Julia Perie; a deputada do partidoFrente para la Victoria, Juliana Di Tullio, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Remo Carlotto. Também estiveram presentes os deputados Zobeida Gudino do Equador, Adolfo Mendoza de Bolívia; Amanda Nunez, LuisSarubbi e Mirta Palacios do Paraguai, junto a Cristian Zerpa, Dennis Fernandez e Jose Morales, da Venezuela.
Também participaram várias instituições do governo argentino que apresentaram suas propostas à Comissão PARLASUR. Entre eles, a Defensora Pública de serviços de comunicação audiovisual, Cynthia Ottaviano;o titular do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia eo Racismo (INADI), Pedro Mouratian; o representante do Instituto Nacional de Assuntos Indígenas (INACI), Daniel Fernández;a presidente do Conselho Nacional das Mulheres, Mariana Gras; a diretora do Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos, Adriana Arce; o fiscal titular do Escritório contra o Tráfico e Exploração de Pessoas, Marcelo Colombo; e a diretoraadjunta da Direção Geral de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Maria Gabriela Quinteros.
Além disso, representantes de várias organizações sociais apresentaram a situação dos direitos humanos na Argentina, entre elas: Mariela Belski, diretora da Anistia Internacional Argentina; María Inés Bedia e Pedro Sandoval, membros de Abuelasde Plaza de Mayo; Luis Sanjurjo presidente da Cooperativa de Trabajo Cultural en contextos de encierro da organização En los bordes andando.
Em breve, o PARLASUR realizará audiências públicas sobre direitos humanos no Paraguai, Brasil, Uruguai e Venezuela. Com base nas apresentações e informações recebidas em cada um dos países do MERCOSUL, a Comissão de Direitos Humanos do PARLASUR apresentará um relatório final sobre o debate regional sobre direitos humanos no MERCOSUL.
Nota emitida no 28 de maio de 2014 por Visión 7, noticiário da TV Pública Argentina
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