O IPPDH participa de uma Reunião Estratégica para a elaboração do Plano de Educação em Direitos Humanos do MERCOSUL

08 de setembro de 2014

O IPPDH participou de uma reunião estratégica para a elaboração do Plano de Educação em Direitos Humanos do MERCOSUL, organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil e promovido pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos desse país.

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) participou de uma reunião estratégica para a elaboração do Plano de Educação em Direitos Humanos do MERCOSUL, organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil e promovido pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos desse país.

No dia 02 de setembro, a Ministra Ideli Salvati, chefe da Secretaria de Direitos Humanos assinalou a importância de avançar na construção de diretrizes regionais sobre políticas de educação em direitos humanos no âmbito da próxima Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados (RAADH), prevista para novembro na Cidade de Buenos Aires. Além disso, parabenizou a iniciativa sobre educação em direitos humanos e destacou a sua importância.

Vale lembrar que as delegações da XXIII RAADH solicitaram que o IPPDH elaborasse um mapa sobre educação em direitos humanos nos paises do MERCOSUL, a fim de contribuir para a promoção de políticas públicas nesta área e reforçar os processos existentes. Por sua vez, espera-se que o estudo contribua para promover a adoção de critérios que apóiem uma visão estratégica comum entre os paises da região. O IPPDH está progredindo na elaboração do mapa, incluindo também a perspectiva das organizações da sociedade civil do bloco regional, com a assistência técnica do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e a colaboração do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).

Durante a reunião, a ministra Ideli Salvatti também destacou: “Precisamos avançar nos trabalhos realizados no Brasil, complementado com os paises irmãos. Para nós, a educação em direitos humanos tem como premissa uma educação que vai além do formal. Vamos somar a educação realizada pela sociedade civil, pelas instituições, pelas organizações não-governamentais e pela educação popular”.

O Plano de Educação em Direitos Humanos tem como objetivo promover as mais amplas articulações entre as organizações da sociedade civil dos países do MERCOSUL, com o objetivo de reforçar o debate sobre a educação em direitos humanos na região. Pretende também ser um elemento para a construção de diretrizes mínimas para a educação em direitos humanos no nível regional, considerando mesmo que este plano sejam uma atividade do plano de trabalho da Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos da RAADH. Entre seus objetivos está também incentivar a idéia de que todos os Estados do bloco regional, tanto aqueles que já têm planos nacionais, como aqueles que ainda não têm, complementem suas políticas de educação em direitos humanos, utilizando as diretrizes construídas no âmbito do MERCOSUR. Os grandes eixos do programa apontam a considerar nas políticas nacionais a educação formal, a educação popular, a formação da mídia e o treinamento para funcionários públicos.

Além de representantes da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil, participaram da reunião: Fábio Meireles – Ministério da Educação; Pedro Saldanha – Ministério dos Negócios Estrangeiros, Fabricio Prado – Secretaria-Geral da Presidência da República; Fábio Eon – UNESCO; Camila Fernanda Lapa e Koch – IDDH; Soledad García Muñoz – IIDH e Paula Rodriguez Patrinos – IPPDH MERCOSUL.

Acesse o comunicado de imprensa da SDH / PR.