O IPPDH e o novo governo brasileiro avançam no fortalecimento dos direitos humanos no processo de integração regional

16 de março de 2023

O Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Remo Carlotto, encerrou intensa visita oficial realizada nos dias 14, 15 e 16 de março de 2023 nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília.

Esta é a terceira visita de Carlotto ao Brasil e a primeira na gestão do novo governo, com o objetivo de estreitar os laços institucionais com as autoridades governamentais chefiadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também participou da visita oficial Andressa Caldas, Chefe do Departamento de Relações Institucionais do IPPDH.

ASSINATURA DO ACORDO

Como primeira atividade desta visita oficial, o Diretor Executivo Remo Carlotto assinou um convênio entre o IPPDH e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para cooperação institucional e acadêmica para facilitar ações coordenadas e colaboração mútua. O reitor, Carlos Frederico Leão Rocha, assinou o convênio pela UFRJ.

O objetivo deste acordo é promover a abordagem dos direitos humanos nas políticas públicas dos países do MERCOSUL por meio do desenvolvimento de ações de capacitação para agentes públicos e atores sociais, bem como por meio de iniciativas e assistência técnica.

MARIELLE FRANCO

Na quarta-feira, 15 de março, Remo Carlotto e Andressa Caldas participaram de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes, na qual também foi apresentada a exposição “Marielle Franco, Nesse Lugar”.

Esta sessão foi realizada 5 anos após o assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Marielle Franco, foi vereadora do Rio de Janeiro, ativista dos direitos humanos e nasceu na Favela da Maré. Marielle foi assassinada junto com Anderson no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Os autores materiais estão identificados, no entanto, os autores intelectuais não foram descobertos, os deputados, deputadas e participantes da sessão exigiram justiça em plenário da Câmara.

REUNIÕES E AGENDA POLÍTICA

Remo Carlotto manteve reunião com a Secretária-Geral do Itamaraty, Embaixadora María Laura da Rocha e sua equipe de trabalho, com quem discutiu a agenda de cooperação regional em direitos humanos, possíveis novas linhas de trabalho entre o Itamaraty e o IPPDH, além da agenda desenvolvida pelo Instituto por mandato da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH) e outras reuniões ministeriais do Mercosul.

Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu Remo Carlotto e Andressa Caldas em seu gabinete. Junto com a equipe de trabalho do Ministério, eles realizaram uma reunião para apresentar ao novo ministro as ações do IPPDH, o apoio técnico do Instituto para a próxima presidência pro tempore do Mercosul, as iniciativas de cooperação regional SUL-SUL e o fortalecimento do trabalho conjunto.

Mais tarde, Carlotto foi recebido por Eunice Léa de Moraes, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Mulher e Stéfane Ribeiro e Silva, assessor do Ministério. Foram delineadas ações de trabalho para a cooperação institucional em políticas públicas em questões de gênero e direitos humanos, além disso, Carlotto apresentou o resultado da campanha de comunicação “Livres, Iguais e Felizes” e outros mandatos em andamento desenvolvidos pelo IPPDH no âmbito da Comissão de  Gênero e Direitos Humanos das Mulheres da RAADH MERCOSUL.

Para dar continuidade ao diálogo iniciado em 2022 entre Remo Carlotto e o Embaixador Ruy Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ambos, com suas respectivas equipes de trabalho, se reuniram para dar seguimento às ações interinstitucionais de apoio à cooperação Sul-Sul entre o MERCOSUL e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Por fim, ao final do segundo dia de visita oficial, Carlotto e Caldas se reuniram com Alexandre Pupo Quintino e sua equipe da Assessoria Especial da Presidência da República, onde foram discutidas possíveis ações junto ao executivo brasileiro a favor dos direitos humanos no Brasil e no MERCOSUL e outros blocos regionais.

No último dia da visita oficial, Remo Carlotto se reuniu com Gisela Padovan, Secretária para América Latina e Caribe do Itamaraty, com quem discutiu o contexto regional em matéria de direitos humanos e traçou linhas de atuação institucional conjunta. Ele também participou de um almoço de trabalho no Itamaraty com o Embaixador João Lucas Quental, diplomatas do Departamento de Direitos Humanos do MERCOSUL e assessores dos Ministérios.

Ao final da visita oficial, a delegação do IPPDH chefiada por Remo Carlotto, o Diretor Executivo reuniu-se com Roberta Eugênio, Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial para avançar no trabalho interinstitucional e apresentar as ações do IPPDH e do Mercosul sobre os temas políticas públicas para afrodescendentes e para o combate à discriminação, ao racismo e à xenofobia. Por fim, também se reuniu com Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, com quem discutiu o apoio técnico que o IPPDH dá à Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do MERCOSUL (RAPIM) e as possíveis linhas de trabalho conjunto que ambas as instituições podem desenvolver.