14 de julho de 2021
No primeiro semestre de 2021, o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL realizou a décima Consulta Pública no âmbito de seu Fórum de Participação Social.
O Fórum de Participação Social do IPPDH é um espaço de diálogo e reflexão do IPPDH com a sociedade civil, no quadro do propósito institucional de contribuir para a concepção, implementação e consolidação de políticas públicas em direitos humanos como eixo fundamental da identidade, o desenvolvimento e integração dos países do MERCOSUL.
O Fórum de Participação Social foi criado em 2015, com base no conceito de que a participação social é um direito que contribui para o fortalecimento das democracias.
Nesse contexto, as consultas públicas são organizadas com a participação (presencial ou virtual) de várias organizações e movimentos sociais da região para compartilhar análises atuais, aprofundar questões relevantes e oportunas e construir propostas regionais de advocacy.
A Primeira Consulta Pública, realizada em maio de 2015, teve como eixo principal o planejamento estratégico do IPPDH e a definição de uma agenda prioritária para os próximos dois anos.
A II Consulta Pública, realizada em setembro de 2015, tratou da memória, verdade, justiça e reparação.
A III Consulta Pública, realizada em maio de 2016, abordou o problema do tráfico de pessoas.
A IV Consulta Pública, realizada em novembro de 2016, abordou o tema da educação e cultura em direitos humanos.
A V Consulta Pública, realizada em agosto de 2017, tratou dos direitos das pessoas LGBTI.
A VI Consulta Pública, realizada em novembro de 2017, buscou promover a reflexão e análise sobre as políticas públicas regionais voltadas para a infância e adolescência.
A VII Consulta Pública teve duas edições não simultâneas, em outubro e novembro de 2018, e abordou políticas públicas regionais para idosos.
A VIII Consulta Pública, realizada em maio de 2019, teve como objetivo o intercâmbio de experiências governamentais e não governamentais relevantes sobre mobilidade humana e desenvolvimento.
A IX Consulta Pública foi realizada em junho de 2020 e tratou da proteção das mulheres contra a violência e o feminicídio e o impacto da crise da COVID-19.
Por fim, a X Consulta Pública foi realizada em abril de 2021 e teve como tema políticas públicas para afrodescendentes: avaliação de meio termo e projeção para os próximos anos da Década Internacional dos Afrodescendentes.
Ao longo dessa jornada, centenas de organizações e movimentos sociais participaram das Consultas Públicas. Isso tem possibilitado contribuir para a construção de amplas alianças sociais que apoiem estratégias de incidência política; facilitar e fortalecer as relações de cooperação e diálogo entre a sociedade civil e os Estados para o avanço das agendas de transformação social na região; e refletir e avançar no desenvolvimento de estratégias, mecanismos e ferramentas de participação social nas políticas públicas.
No IPPDH, comemoramos a realização dessas dez Consultas Públicas e esperamos continuar promovendo espaços de participação social para a construção e consolidação de uma agenda que garanta os direitos humanos em toda a região.
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