O IPPDH apresentará instrumentos sobre tráfico de mulheres e violência contra mulheres migrantes

04 de novembro de 2015

O IPPDH apresentará instrumentos sobre tráfico de mulheres e violência contra mulheres migrantes

Assunção recebe a partir de hoje as Ministras e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) em sua VII Reunião, desta vez sob a Presidência Pro Tempore do Paraguai.

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos participa desta reunião para dar resposta aos mandatos que foram conferidos na reunião anterior em 8 de julho de 2015, em Brasília. Esses mandatos são:

• Incorporar políticas Públicas de Igualdade de Gênero e Combate à violência contra as mulheres no SISUL (Sistema de Informação sobre Institucionalidade em Direitos Humanos do MERCOSUL)
• Elaboração de 2 instrumentos com ações sobre mulheres migrantes em situação de violência e outro sobre articulação para enfrentar o tráfico de mulheres.

O IPPDH apresentará em Assunção a “Matriz de Seguimento do Mecanismo de Articulação para a Atenção de Mulheres em Situação de Tráfico”, o “Guia Informativo Regional sobre Sistemas de Resposta para o Atendimento de Mulheres Migrantes em Situação de Violência Doméstica” e o instrumento “SISUL: Incorporação de Políticas Públicas de Igualdade de Gênero e Combate à Violência contra as Mulheres”. Os documentos relacionados com o tráfico de mulheres migrantes são iniciativas no marco do Projeto de Cooperação Humanitária Internacional, com o apoio do governo brasileiro.

Também está prevista a apresentação, durante a reunião, de outros estudos sobre a migração feminina na região, a participação das mulheres na política, as legislações sobre o trabalho doméstico e a violência contra as mulheres.

A RMAAM é a instância de diálogo entre as máximas autoridades de gênero do MERCOSUL, criada em dezembro de 2011 pela Decisão N°. 24/11 do Conselho do Mercado Comum (CMC); a RMAAM se reúne semestralmente no país de exercício da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL.