21 de setembro de 2015
Informações de imprensa: Corina Leguizamón (+54911) 5887-9794; cleguizamon@ippdh.mercosur.intFórum de participação social do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL e seminário sobre Operação Condor promovem o debate sobre processos de memória, verdade, justiça e reparação no Cone Sul
No dia 25 de setembro, em Brasília, organizações de vítimas das ditaduras do Cone Sul e integrantes de organizações sociais que trabalham com a promoção dos direitos humanos nos países do MERCOSUL vão se encontrar para debater e propor políticas públicas de memória, verdade, justiça e reparação na região. A data marca a realização da II Consulta Pública do Fórum de Participação Social gerado pelo IPPDH para fortalecer a participação social no MERCOSUL e na região.
Os países do bloco estão caminhando de diferentes maneiras na revisão da história recente.
Na Argentina, o antigo espaço da Escola de Suboficiais de Mecânica da Marinha, cedido pelo governo de Buenos Aires às Forcas Armadas em 1924 para funcionar como centro de instrução militar, foi retomado pelo Estado em 2004 e hoje é sede de diferentes instituições de promoção cultural e de defesa dos direitos humanos.
No Brasil, a Operação Condor foi descrita no relatório da Comissão Nacional da Verdade. O trabalho de reparação às vítimas é realizado pelas comissões de Anistia e sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Programas de memória são também desenvolvidos pelas Caravanas de Anistia e Clínicas do Testemunho. Em Belo Horizonte, um Memorial da Anistia está sendo construído.
No Chile, o Museu da Memoria dá visibilidade às violações contra os direitos humanos cometidas pelo Estado entre 1973 e 1990. Seus documentos e testemunhos mostram a historia do golpe militar contra o presidente Salvador Allende, a repressão, a resistência, o exílio, a solidariedade internacional e as políticas de reparação.
No Paraguai, o estado aprovou um fundo de 150 mil dólares, após pressão do Comitê contra o Desaparecimento Forçado das Nações Unidas, para identificar vitimas desaparecidas durante a ditadura militar de Alfredo Stroessner. Os recursos estão sendo usados na contratação de legistas para que analisem restos mortais e comparem com amostras de sangue de familiares.
Bolivia, A Justiça italiana decretou recentemente a intimação do ex-ditador boliviano García Meza no processo que investiga o desaparecimento de cidadãos daquele país durante a Operação Condor nos anos 1970 e 1980.
O governo uruguaio criou, após o término da vigência da Comissão para a Paz, a Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente, que responde diretamente à presidência do Uruguai. Sua proposta é dar continuidade às ações de memória, reparação e justiça. Além disso, em julho, dez antropólogos começaram a busca pelos restos mortais de 192 pessoas desaparecidas durante a última ditadura naquele país.
Participação social – O evento do dia 25 é organizado pelo IPPDH e pela Unidade de Apoio a Participação Social (UPS) do MERCOSUL, em cooperação com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD).
O Fórum de Participação Social do IPPDH é um espaço público, inaugurado em 22 de maio de 2015, dirigido a organizações e movimentos sociais do MERCOSUL. Busca promover a participação cidadã com propostas e contribuir com o intercâmbio de informações e análise de temas relacionados à memória, verdade, justiça e reparação. Durante o fórum, ocorrerá um seminário sobre os 40 anos da Operação Condor, que contará com as presenças, já confirmadas, de Mirtha Guianze, do Uruguai, e Albertina Caron, da Argentina.
O IPPDH foi criado em 2009 pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), procura contribuir com a implementação, a avaliação e a consolidação das políticas públicas de direitos humanos na região, base fundamental da identidade, do desenvolvimento e da integração dos países do bloco.
Data: 25 de Setembro, a partir das 8:30
Local: Auditório Tancredo Neves, Palácio da Justiça (Ministério da Justiça).
Endereço: Bloco T – Anexo I – Esplanada dos Ministérios – Asa Norte, Brasília – DF, 70064-901
Inscrições: consultapublica@ippdh.mercosur.int
Informações: Corina Leguizamón (+54911) 5887-9794; cleguizamon@ippdh.mercosur.int
Rodrigo Farhat – (+5561) 8111-5711 (WhatsApp); rfarhat@ippdh.mercosur.int; Andrei Suarez Dillon andrei.dillon@mj.gov.br 61 91669166
Curta: https://www.facebook.com/IPPDH // @IPPDHMERCOSUR www.ippdh.mercosur.int
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.