Mesa Nacional no Uruguai sobre o Sistema de Indicadores em Direitos Humanos do MERCOSUL

03 de setembro de 2018

No dia 6 de setembro ocorrerá a mesa nacional do Uruguai, ocasião em que participará o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) para abordar o desenvolvimento do Sistema de Indicadores em Direitos Humanos do MERCOSUL. A mesma está sendo organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, o Instituto Nacional de Estatística e o Ministério de Desenvolvimento Social e conta com o apoio do Escritório de Planejamento e Orçamento. Ali participaram os referentes designados pelos âmbitos institucionais setoriais e os âmbitos centrais especializados em informação.

O IPPDH desenhou o Sistema de Indicadores com o objetivo de impulsionar a criação de um sistema de informação regional em direitos humanos. Por isso, estão realizando mesas nacionais e regionais para contemplar os contextos reais dos Estados e suas capacidades. Desta maneira, estas ações resultam em um espaço de validação e debate sobre a adequação dos indicadores aos direitos estabelecidos entre os atores participantes da implementação e o monitoramento do sistema.

Nos primeiros dias de julho, desenvolveu-se em Buenos Aires a Mesa Nacional para a implementação do Sistema. No mês de agosto, logo depois das jornadas do curso presencial de indicadores em direitos humanos, ocorreu a primeira Mesa Regional. O objetivo principal foi analisar os indicadores regionais do sistema propostos pela equipe do IPPDH. O resultado desta reunião foi o acordo do grupo de indicadores regionais que serão parte do sistema. Por outro lado, no Paraguai se criou um Grupo de Trabalho sobre Indicadores em Direitos Humanos, desenvolvido no âmbito da Rede de Direitos Humanos do Poder Executivo. A mesa nacional do Brasil se encontra em fase de planejamento.

Desta maneira, foi iniciado um trabalho em conjunto com a Reunião Especializada de Estatística do MERCOSUL (REES), com o objetivo de facilitar a coordenação com as instituições que elaboram informação estatística nos Estados e solicitar o apoio metodológico e o assessoramento para a harmonização dos indicadores desenhados.

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Projeto financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
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