MERCOSUL: 28 anos de fortalecimento regional

26 de março de 2019

Em 26 de março de 1991, os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, capital do Paraguai, dando inicio ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O Tratado permitiu o fortalecimento regional, as alianças estratégicas e a liberação comercial para aperfeiçoar a zona de livre comércio e, principalmente, avançar nos temas de proteção a direitos, democracia e desenvolvimento. Esses avanços foram consolidados no Protocolo de Ushuaia, o Acordo de Residência e o Acordo Multilateral de Segurança Social. Além disso, está sendo desenvolvido o processo do Estatuto de Cidadania Regional, que também tem como objetivo garantir direitos humanos para todos os habitantes do bloco.

Para comemorar a data, a secretaria de comunicação do MERCOSUL desenvolveu a campanha “Benefícios do MERCOSUL, rumo aos seus 28 anos” para promover os avanços, convertendo o MERCOSUL em uma ferramenta vital para o desenvolvimento dos países que o integram e das quase 300 milhões de pessoas que vivem nestes países.

Os logros e benefícios alcançados permitiram que anos mais tarde, que as áreas de trabalho do MERCOSUL se expadissem para incluir políticas desde uma perspectiva de direitos. Neste sentido, em 2007 surgiu o Instituto Social do MERCOSUL (IMS) com o objetivo de contribuir para a consolidação da dimensão social do processo de integração. Em seguida, em 2009, foi fundado o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) para contribuir com o fortalecimento dos Estados de Direito através da construção e monitoramento de políticas públicas em direitos humanos.

Na celebração dos 10 primeiros anos de trabalho, o IPPDH inovou com distintas ferramentas digitais para valorizar as realizações e os marcos alcançados pelo MERCOSUL para melhorar a vida dos e das habitantes mercosulianos. Por exemplo, desenvolveu a proposta transmídia “Direitos MERCOSUL: A viagem de Iracema” para difundir os direitos conquistados, que constituem ferramentas de defesa e evitam situações de vulnerabilidade. Além disso, desenhou o Sistema de Informação sobre Institucionalidade em Direitos Humanos do MERCOSUL e sobre os Estados parte e Associados. Além disso, concluiu a iniciativa Regional Foco Infância Migrante, cujo propósito é contribuir com a busca de consensos e ações para promover e garantir os direitos da infância migrante.

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Conheça “Direitos MERCOSUL: A viagem de Iracema”

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