Mais de 50 organizações participam da IV Consulta Pública do IPPDH

18 de novembro de 2016

Não somos somente brasileiros, paraguaios, argentinos e venezuelanos. Quem é o sujeito regional que está acima das linhas imaginárias que significam as fronteiras? Este é o questionamento que Iradj Eghari, da Comunidade Bahái do Brasil, faz ao abordar a importância da educação e da cultura em direitos humanos no MERCOSUL. Para ele, “fazemos parte de um bloco regional que começa a formar uma ideia de um sujeito regional”.

José Ramallo, do Coletivo Ovejas Negras do Uruguai, prega que o sujeito deve se reconhecer como sujeito de direitos. Para ele, “uma visão regional dos direitos humanos é central para que as vulnerabilidades e as subalternidades das diferentes identidades sociais que convivem em nossos países possam caminhar para a construção de um espaço de maior solidariedade e à edificação de um laço social que permita que as pessoas possam se reconhecer nesse horizonte e transcender suas próprias vulnerabilidades.”

Gioconda Mota, da Rede de Coletivos “La Araña Feminista – Hay alguien ahí”, da Venezuela, vê a Consulta Pública do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL como um espaço de participação social e política de organizações da sociedade civil. Para ela, “devemos transformar a institucionalidade pública para que ela possa ser, cada vez mais, capaz de garantir os direitos humanos em uma compreensão mais ampla do que os direitos civis, políticos, sociais e culturais”.

Reflexos – Essas foram algumas das reflexões feitas por representantes de mais de 50 organizações da sociedade civil durante a IV Consulta Pública do Foro de Participação Social, realizada dia 17 de novembro, em Buenos Aires, Argentina, e em Caracas, Venezuela. O encontro foi organizado pelo IPPDH com apoio da Unidade de Apoio à Participação Social (UPS) do MERCOSUL e da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI). Para esta edição do evento, duas novas ferramentas foram criadas para ampliar a participação social: o foro virtual e as consultas locais.

Na Venezuela, a consulta teve a participação de 37 organizações sociais.

Os objetivos da IV Consulta Pública foram discutir e sistematizar propostas das organizações e movimentos sociais para permitir a elaboração das diretrizes para uma política de educação e cultura em direitos humanos no MERCOSUL. Além disso, os encontros de Buenos Aires e Caracas possibilitaram o intercâmbio entre atores sociais sobre a conjuntura, as iniciativas, práticas e políticas locais, nacionais e regionais no tema.

Florisvaldo Fier, Alto Representante-Geral do MERCOSUL, lembrou que há seis questões que devem ser debatidas devido a sua atualidade: a ecológica, as desigualdades globais sem precedentes, a crescente violência, os limites do sistema capitalista, o aumento das pessoas expulsas da participação produtiva e a perda da capacidade dos países de promover políticas internas.

Andressa Caldas, diretora de Relações Institucionais do IPPDH, ressaltou a importância da consulta e os desafios do evento. Agradeceu, ainda, a disposição dos participantes. “É um prazer recebê-los neste espaço que integra uma edificação histórica, a Ex-Esma. Um dia, há décadas, este local serviu para reprimir os direitos humanos e hoje está ressignificado para promover e defender estes mesmos direitos.”