Livre circulação de trabalhadores, cidadania regional e direitos humanos de migrantes

06 de setembro de 2014

O IPPDH e a CCSCS promovem debates sobre cidadania regional e direitos humanos das pessoas migrantes a fim de gerar recomendações e linhas de ação nos âmbitos correspondentes do MERCOSUL.O IPPDH e a CCSCS promovem debates sobre cidadania regional e direitos humanos das pessoas migrantes a fim de gerar recomendações e linhas de ação nos âmbitos correspondentes do MERCOSUL.

Esta iniciativa, abordada em forma conjunta entre o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e a Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), consistiu no painel de debate “Livre circulação de trabalhadores, cidadania regional e direitos humanos de migrantes” realizado no Fórum Mundial de Direitos Humanos, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2013, na cidade de Brasília.

Nessa ocasião, representantes de organismos sindicais, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile e Uruguai debateram sobre a livre circulação de trabalhadores e a construção de uma cidadania regional, a partir de uma perspectiva de direitos humanos com o objetivo de obter recomendações e linhas de ação específicas que possam ser levadas às diferentes reuniões especializadas do MERCOSUL.

Posteriormente, o IPPDH e a CCSCS deram continuidade e aprofundaram algumas das discussões ocasionadas nesse primeiro painel. Para tanto, organizaram um “Diálogo sobre integração regional, políticas migratórias e direitos humanos”, realizadonos dias 10 e 11 de junho de 2014 na Cidade de Buenos Aires. O diálogo aconteceu no âmbito de um Encontro Regional sobre “Políticas Públicas, Migração e Direitos Humanos”, organizado pelo Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS), juntamente com o Centro de Derechos Humanos de la Universidad Nacional de Lanús (CDHUNLa) e a Comisión de Apoyo a Refugiados y Migrantes (CAREF).

Participaram do evento funcionários governamentais e mais de 60 organismos sindicais, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas de 20 países da América Latina e do Caribe que, durante duas jornadas de trabalho, realizaram um intercâmbio de reflexões e propostas orientadas a fortalecer a agenda de cidadania e direitos das pessoas migrantes no marco do processo de integração regional.

Nesta página são disponibilizados os materiais audiovisuais e documentos de trabalho sobre o painel de debate “Livre circulação de trabalhadores, cidadania regional e direitos humanos de migrantes” e sobre o “Diálogo sobre integração regional, políticas migratórias e direitos humanos”.

Esses materiais registram as mesas temáticas do encontro e as publicações para baixar em .pdf contêm ainda as diretrizes gerais dos encontros, as principais reflexões, conclusões e possíveis linhas de ação naárea.

Os integrantes da equipe de trabalho do IPPDH responsáveis por esta iniciativa são Constanza Argentieri (Responsável por projetos), Gabriela Urthiague (Responsável por projetos); Mariana Fontoura Marques (Pesquisadora assistente) e Paula Rodriguez Patrinós (Diretora do projeto IPPDH-FOCEM).

Los derechos humanos de las personas migrantes
Libre circulación de los trabajadores
Ciudadania regional
Extractos del panel IPPDH
Los DH de las personas migrantes – Brasilia 2013
Libre circulación de los trabajadores – Brasilia 2013
Ciudadania regional – Brasilia 2013
Extractos del panel IPPDH – Brasilia 2013
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Projeto financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
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