Os mais de 25,9 milhões de refugiados têm direitos

20 de junho de 2019

Em 20 de junho é celebrado o Dia Mundial do Refugiado. Mais de 70,8 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas até 2018. Destas, quase 25,9 milhões são pessoas refugiadas, mais da metade delas, menores de 18 anos. Segundo a Organização das Nações Unidas, é uma cifra sem precedentes.

O dia 20 de junho serve para lembrar que todos os refugiados têm direitos e que os Estados devem garantir o seu acesso para que estas pessoas possam viver e se desenvolver com dignidade.

Em 2018, o IPPDH lançou o Diálogo Regional Foco Infância Migrante em que um dos resultados foi a preparação e apresentação da publicação “Proteção de crianças e adolescentes em contextos de migração. Manual de aplicação de padrões internacionais e regionais de direitos humanos”. 

Este documento, realizado em conjunto com a Save The Children, oferece ferramentas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes refugiados(as) ou solicitantes de asilo, apátridas, vítimas de tráfico internacional de pessoas ou outras formas de violação de direitos que exigem proteção complementar.

Em relação à região, o MERCOSUL participa do Pacto Global sobre Refugiados, como parte do compromisso de seus países de garantir os direitos dos refugiados, respeitando o princípio da não devolução e trabalhando para a inclusão destas pessoas em políticas públicas específicas para tais fins.

Atualmente, estima-se a existência de mais de 10 milhões de pessoas apátridas que lhes foram negadas a nacionalidade e o acesso a direitos básicos como educação, saúde, emprego e liberdade de movimento.

No Dia Mundial do Refugiado, celebramos sua força, coragem e perseverança, mostramos nosso apoio às famílias que foram forçadas a fugir e também lembramos os compromissos que os Estados assumiram para garantir os direitos de cada pessoa refugiada.

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