Aos 11 de criação da RAADH o IPPDH amplia projetos

16 de dezembro de 2015

Aos 11 anos de criação da RAADH, o IPPDH continua em busca do fortalecimento do MERCOSUL em matéria de direitos humanos.

Delegados da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Peru, Suriname, Colômbia, Chile e Equador, reunidos em Assunção, Paraguai, em 26 de novembro, aprovaram novos projetos de promoção de direitos humanos. Durante a plenária da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH) do MERCOSUL, o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) recebeu dez novas missões para 2016, todas estratégicas para o fortalecimento dos direitos humanos na região.

Ao reconhecer o IPPDH como fundamental no processo de coordenação regional do tema, os países aprovaram o planejamento estratégico da Escola Internacional de Política Pública em Direitos Humanos, inaugurada em 9 de dezembro, em Buenos Aires, com a presença do secretario-geral da UNASUL, Ernesto Samper, e do alto representante-geral do MERCOSUL, Florisvaldo Fier.

A redação de um protocolo de acessibilidade nas zonas migratórias, coordenado pelo IPPDH, foi outro mandato da RAADH. O documento pretende criar parâmetros de atenção a pessoas com deficiência nessas áreas.

Para promover os direitos das pessoas idosas, a RAADH aprovou a publicação de um livro sobre a Convenção Interamericana sobre Proteção dos Direitos das Pessoas Idosas. Também definiu a produção e a difusão de uma campanha para chamar a atenção sobre as questões que envolvem a população dessa faixa etária.

Um manual regional sobre os direitos dos migrantes também será produzido pelo IPPDH. A decisão foi definida nas discussões da Comissão sobre Discriminação, Xenofobia e Racismo da RAADH.

No comitê responsável pelas demandas das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e interssexuais, o IPPDH apresentou um projeto de redação de um compêndio regional sobre as melhores práticas dos Estados relacionadas à garantia das pessoas LGBTI.

O instituto também colocou em discussão uma proposta para elaboração de diretrizes regionais para a educação em direitos humanos.

Os delegados da RAADH também autorizaram o guia regional para identificação e atenção às necessidades especiais de proteção de crianças e adolescentes migrantes, documento resultado do trabalho da equipe do IPPDH.

Fruto de uma demanda da RAADH, o IPPDH lançou em Assunção o livro “A 40 años del Cóndor”. A publicação, que teve a participação de todos os países, dá visibilidade às vítimas, ao propiciar o conhecimento de suas histórias. Descarga aquí libro: A 40 años del Cóndor

Aos 11 anos de criação da RAADH, o IPPDH continua em busca do fortalecimento do MERCOSUL em matéria de direitos humanos.