IPPDH participa em debate sobre Educação em Direitos Humanos

28 de setembro de 2015

IPPDH participa em debate sobre Educação em Direitos Humanos

Sob o lema “Educação em Direitos Humanos na América Latina. Construindo perspectivas e trajetórias”, realiza-se na Universidade de Lanús, Província de Buenos Aires-Argentina, o VI Colóquio Latino-americano de Educação em Direitos Humanos.

Esse espaço “nos convoca a refletir sobre a necessidade de acordar um discurso próprio, latino-americano, a partir do qual ensinar e aprender direitos humanos”, contam os organizadores. Com o mesmo objetivo, o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) participou, representado por seu secretário executivo Paulo Abrão, da Mesa Redonda n° 1: Políticas Públicas e Planejamento em Educação em Direitos Humanos.

Durante sua dissertação, Paulo Abrão ressaltou uma iniciativa do IPPDH em termos de capacitação em direitos humanos, para instituições públicas e instâncias de coordenação do MERCOSUL. Trata-se da Escola Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos que está atualmente em processo de implementação pelo IPPDH e que busca contribuir, por meio de processos de capacitação e articulação de saberes, com a consolidação de uma cultura política e organizacional centrada no respeito, na proteção e na concretização dos direitos humanos na região, compreendendo os contextos e construindo alternativas desde a nossa realidade, desde o sul.

Essa Escola Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos tem seu antecedente no Campus Virtual do IPPDH. Essa ferramenta foi inaugurada em 2014 com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informação e conhecimentos para o desenvolvimento de políticas em direitos humanos e de um enfoque de direitos transversal a outras políticas públicas setoriais. Um curso sobre “Direitos Humanos e Políticas Sociais” e outro sobre “Direitos Humanos e Política Migratória” foram desenvolvidos exitosamente, e em breve serão lançados novos cursos relativos ao Sistema Internacional de Proteção de Refugiados no MERCOSUR, Formadores de operadores de serviços penitenciários e Sistemas de Informação e Indicadores de Direitos Humanos.

Estabelecer uma rede de intercâmbio e construção de conhecimento, oferecer a funcionárias e funcionários dos Estados do MERCOSUL e a atores sociais programas de formação em políticas públicas para a garantia dos direitos humanos e se constituir em um foro de saberes que possibilite compartilhar conhecimentos teóricos, experiências políticas e saberes sociais em matéria de direitos humanos são alguns dos objetivos do IPPDH para a Escola Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos.

Como outra contribuição do MERCOSUL em referência à Educação em Direitos Humanos, em 2014 o IPPDH realizou, com o Apoio do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), um Mapeamento sobre Educação em Direitos Humanos no MERCOSUL, que representa uma primeira colaboração para o desenvolvimento de políticas públicas de educação em direitos humanos regionais e em cada um dos países do MERCOSUL. Como resultado desse trabalho, em julho deste ano os Estados acordaram a criação de Diretrizes Regionais para uma Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MERCOSUL. O IPPDH foi designado para elaborar uma proposta de documento para que seja submetido à aprovação da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL de 2016.

Por último, Paulo Abrão repassou a institucionalidade em Educação em Direitos Humanos.  “Os mapas institucionais do Sistema de Informação sobre Institucionalidade em Direitos Humanos do MERCOSUL (SISUL) demonstram que existe um leque amplo e heterogêneo de instituições relativas a educação e  direitos humanos na região e em cada um dos Estados do MERCOSUL, o que mostra a relevância de favorecer a interação e  articulação regional, governamental e entre os Estados.”

Para o IPPDH, espaços como o VI Colóquio Latino-americano de Educação em Direitos Humanos constituem cenários privilegiados de debate e integração de ideias, fundamentais para difundir tudo o que o MERCOSUL avançou na matéria e relevar olhares sobre tudo o que resta avançar no empenho de transverzalizar os direitos humanos nas políticas públicas gestadas por nossos Estados.