17 de julho de 2018
O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) desenvolverá junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) atividades interinstitucionais de promoção e defesa de direitos. Entre elas, a CIDH se une à realização da III edição do Curso de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL.
No dia 26 de julho, os órgãos realizarão o painel “Boas Práticas e Desafios em Políticas Públicas em Matéria de Direitos Humanos dos Idosos”. Na ocasião, será lançado também o livro “Idosos: rumo a uma agenda regional de direitos“, assim como será inaugurará a mostra itinerante “Viver com dignidade e direitos em todas as idades”. Todas as atividades ocorrem no edifício principal da Organização dos Estados Americanos (OEA), às 15h.
A mostra itinerante “Viver com dignidade e direitos em todas as idades” é parte da campanha que leva o mesmo nome e foi lançada em outubro de 2016, em conjunto com a CIDH, com o objetivo de sensibilizar sobre os direitos dos idosos a partir do conteúdo da Convenção Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Tanto a publicação como a mostra surgiram graças às iniciativas da Comissão Permanente para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados (RAADH).
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem a obrigação de promover o cumprimento dos direitos humanos na região e atua como órgão consultor da OEA no assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.
O IPPDH é uma instância técnica de investigação no campo das políticas públicas em direitos humanos. Suas estratégias de trabalho são aprovadas pela RAADH, a fim de contribuir com o cumprimento e garantia dos direitos humanos, considerados peças centrais da integração do MERCOSUL. Sua estrutura foi pensada para cumprir com funções de investigação, capacitação, assessoramento técnico na formulação de políticas públicas, assim como o apoio no âmbito e comunicação em direitos humanos.
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