IPPDH inaugurou Foro de Participação Social de Consulta Pública com organizações do MERCOSUL

20 de maio de 2015

Participaram organizações do MERCOSUL, mais de 80 de forma presencial e 150, à distância.

Com a realização da Primeira Consulta Pública do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) foi inaugurado o Foro de Participação Social no âmbito de trabalho do IPPDH. Desta forma, seu Secretário Executivo, Paulo Abrão, deu início ao I Foro de Consulta Pública do Foro de Participação Social do IPPDH, realizado em 20 de maio na Embaixada do Brasil.

Na atividade, organizada pelo IPPDH e a Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS), mediante transmissão e de forma on-line atuaram organizações oriundas dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, das quais mais de 80 participaram de forma presencial e 150, à distância.

Nas primeiras horas do encontro, fizeram uso da palavra Pepe Vargas, ministro da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil e Florisvaldo Fier, Alto Representante-Geral do MERCOSUL, bem como representantes dos Estados em matéria de Direitos Humanos. Todos eles coincidiram no valor fundamental que têm, especialmente no âmbito regional, a participação social e o espaço da consulta pública.

Por sua vez, Paulo Abrão, sublinhou que o espaço criado tem a capacidade de gerar através do diálogo e avançar em conquistas efetivas de nossas populações, salientando as palavras do ministro Pepe Vargas: “não há democracia sem direitos humanos, nem direitos humanos sem democracia”.

Mariana Vazquez, coordenadora da UPS, manifestou que esta é a primeira atividade que concretiza um processo participativo que começa hoje. Ainda, frisou que isso se traduz no compromisso dos governos do MERCOSUL de ampliar as bases de representação e de participação social.

As organizações da sociedade civil –que participaram ativamente durante mais de seis horas– foram as protagonistas deste espaço. Apresentaram desafios e propostas, acentuando, entre outras questões, a importância desta atividade e da criação do foro do IPPDH como um avanço para recuperar o papel estratégico da participação social.

Assinalaram que o desafio consiste em pensar conjuntamente como e quais são os mecanismos. Também, colocaram a necessidade de avançar na cidadania social e de vincular a economia e os direitos humanos e, assim, reduzir efetivamente as desigualdades.

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL é uma instância intergovernamental criada no ano 2009 por Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) 14/09. Tem como principais funções a cooperação técnica, a pesquisa, a formação e o apoio na coordenação de políticas regionais dos direitos humanos.

Tradução: Área de Divulgação – Secretaria do MERCOSUL