IPPDH em Estado + Direitos de Mercocidades

07 de agosto de 2012

O IPPDH co-organizou o Primeiro Seminário de Sítios da Memória em agosto de 2011,na cidade de Morón, Argentina. Em 2012, participou de dois seminários regionais: umo em abril, em Lima, Perú, e um em junho, em El Alto, Bolívia.

Como parte do Projeto Estado + Direitos (E + D), no 11 e 12 de agosto de 2011 foi realizado, na Casa da Memória e Vida, localizado a poucos metros da propriedade em que funcionou o centro de detenção clandestino Mansión Seré, em Morón, Buenos Aires, o Primeiro Seminário de Sítios de Memória da Rede Mercocidades. O evento foi organizado pela Câmara Municipal, juntamente com a União Europeia, o Centro de Direitos Humanos para a Política Pública no MERCOSUL, a Rede Mercocidades e do Instituto de Política de Direitos Humanos no MERCOSUL. O principal objetivo foi refletir sobre uma perspectiva regional de políticas públicas em direitos humanos, genocídio, patrimônio histórico, educação e pedagogia.

Os painéis, compostos por funcionários e especialistas da região, tiveram os seguintes tópicos:
– Práticas de genocídio nas sociedades contemporâneas
– O papel das políticas públicas na construção de memórias e identidades do MERCOSUL
– Política de Memória e Redes
– A educação como ferramenta de transformação. Pedagogia das continuações
– Ressignificação de processos históricos na Região
– Workshop de Intercãmbio de experiências de governos locais na região

A jornada começou com um painel sobre “Direitos Humanos, uma perspectiva regional”, pelo diretor de Direitos Humanos, Ministério da Educação do Uruguai, Javier Miranda, a subsecretária de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, Marita Perceval, e o diretor do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, Fábio Floriano Balestro. Aqui falaram sobre o papel dos estados na região em torno da cidadania regional.

O segundo painel incluiu a Guillermo Levy, do Centro de Estudos do Genocídio da Universidade Nacional de Tres de Febrero, e a Dario Sztajnszrajber, do FLACSO. Juntos, eles abordaram a questão das práticas genocidas nas sociedades contemporâneas.

Por outro lado, Judith Said, coordenadora executiva do Arquivo Nacional da Memória e da Rede Federal de lugares da memória, juntamente com Judith Rolon, diretora da Direcção-Geral da Verdade, justiça e reparação do Paraguai, Victor Abramovich, secretário-executivo do Instituto Direitos Humanos Políticas Públicas do MERCOSUL, e Ludmila Catela da Silva, diretora do Arquivo e da Comissão Provincial de memória, discutiram sobre o papel das políticas públicas na construção de memórias e identidades do MERCOSUL. Durante a conversa, Said disse: “Desde 2003 temos tido a política de Memória, Verdade e Justiça como responsabilidade do Estado e isso é muito importante porque é uma maneira de lembrar a todos os nossos camaradas que lutaram por uma sociedade mais justa e igualitária”.

O seminário concluiu com a participação de Alberto Sileoni, ministro da Educação da Argentina, Martin Sabbatella, deputado Nacional, e Lucas Ghi, prefeito de Morón, quem falou sobre a educação como uma ferramenta para a transformação.

Workshops regionais “Estado e direito”
Por outro lado, Laura Toker, membro da equipe de IPPDH, participou do VII Workshop Regional “Estado e direito”, sob o lema “Direito Cidadão: Memória e democracia”, que foi organizado pela rede Mercocidades. O evento foi realizado em Lima, Peru, no 26-27 de abril, e teve como objetivo aumentar a conscientização sobre a importância da defesa irrestrita dos direitos humanos e participação cidadã em todo o continente.
Em junho, nos días 27 a 29, Toker participou também do VIII Workshop Regionaldo projeto sob o lema “Direitos Humanos e Participação Social”, onde uma apresentação sobre “Propostas para fortalecer a coordenação das políticas regionais sobre direitos humanos.” O evento ocorreu na cidade de El Alto, Bolívia.

Programa Estados + Direitos
É um projecto apresentado pelo município de Morón, em nome da Rede Mercocidades e selecionado pela União Europeia para ser financiada através do Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e Direitos Humanos (IEDDH). Tornou-se operacional no início de 2010, e a longo de trinta meses, desenvolverá ações para mais de 200 cidades da Rede, centrando a sua intervenção em 19 cidades testemunhas durante a implementação do Projeto: Argentina (Morón, Neuquén, Quilmes, Rosário e Zarate), Bolívia (El Alto), Brasil (Bagé, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Guarulhos), Chile (Valparaiso), Paraguai (Assunção), Peru (Lima), Uruguai (Montevidéu, Maldonado, Montevidéu e Rocha) e Venezuela (Barquisimeto).