IPPDH e MERCOCIUDADES assinam carta de intenção para promover a cooperação conjunta em questões de direitos humanos

15 de agosto de 2023

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e a Rede MERCOCIUDADES assinaram hoje uma carta de intenção no âmbito da “Conferência Internacional: por cidades mais verdes, sustentáveis, igualitárias e inovadoras”, realizada em Montevidéu nos dias 14 e 15 de agosto de 2023.

O instrumento que funda a cooperação entre o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e a MERCOCIUDADES foi assinado por Remo Carlotto, Diretor Executivo do IPPDH, e Carolina Cosse, Prefeita de Montevidéu e Presidenta da Associação Civil Internacional da Rede Mercociudades.

O acordo tem por objetivo promover a cooperação conjunta no campo dos direitos humanos por meio da capacitação e do treinamento de servidores públicos e atores sociais, iniciativas de pesquisa aplicada e promoção do diálogo e da troca de experiências e boas práticas.

A convergência funcional e temática entre as duas instituições possibilita o estabelecimento de um espaço de cooperação e complementaridade para o intercâmbio de conhecimentos e experiências com o objetivo de ampliar e fortalecer o enfoque de direitos humanos nas políticas públicas do MERCOSUL.

Durante a assinatura da carta de intenção, Remo Carlotto assegurou que é uma obrigação e um compromisso poder vincular o IPPDH com o MERCOCIUDADES para traçarmos juntos uma agenda comum, “também o fazemos com a convicção de que os governos locais são o lugar onde se desenvolve a agenda que garante os direitos humanos para o é construída a população de nossos territórios, esta possibilidade de disponibilizar o conhecimento, a experiência e a informação que o IPPDH tem para contribuir com a educação e formação de agentes públicos na área dos direitos humanos é uma aliança estratégica, daqueles que se relacionam no dia a dia na construção de uma agenda que garanta direitos”.

Carolina Coss, por sua vez, considerou que essa carta de intenção é mais um passo na contribuição que ambas as organizações estão fazendo para a defesa dos direitos humanos, fortalecendo as políticas públicas nas cidades da região. Ele também refletiu sobre o papel das cidades nesse sentido e disse que elas trabalham muito fortemente a localidade, a construção de direitos para uma vida digna e também a construção da memória. Além disso, assegurou que, para a cidade de Montevidéu, este é um ano muito especial, pois, 50 anos após o golpe de Estado, “Montevidéu tem historicamente dado um lugar muito importante à memória coletiva”.

Adicionalmente à assinatura da carta de intenção, Remo Carlotto, Diretor Executivo do IPPDH e Andressa Caldas, Chefa de Relações Institucionais do IPPDH, participaram das atividades no âmbito do dia MERCOCIUDADES.

O IPPDH foi criado com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos países que compõem o bloco, por meio da elaboração e do acompanhamento de políticas públicas de direitos humanos, bem como para consolidar os direitos humanos como eixo fundamental da identidade e do desenvolvimento do MERCOSUL, e tem como funções a assistência técnica, a pesquisa aplicada e a capacitação no campo das políticas públicas de direitos humanos.

MERCOCIUDADES é uma rede em que participam mais de 370 cidades de 10 países da América Latina e que tem dado prioridade à promoção e às políticas de Direitos Humanos, através de compromissos e de várias campanhas de sensibilização. O MERCOCIUDADES tem uma área de trabalho permanente sobre Direitos Humanos, com planos de trabalho anuais que incluem actividades de cooperação, reflexão e promoção.

Fotografias: cortesia do Município de Montevideu.